O IVA das touradas abriu uma guerra entre o governo e o grupo parlamentar do PS. Os socialistas anunciaram que vão apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir a taxa do IVA das touradas para 6%. Quem não gostou foi António Costa que admitiu, em declarações aos jornalistas, que há uma “divergência” entre o executivo e o grupo parlamentar socialista.
O primeiro-ministro afirmou ainda que foi apanhado de surpresa com o anúncio do presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos César. “Estou muito surpreendido com a iniciativa do PS e obviamente que se fosse deputado do PS votaria contra”, afirmou.
Agora, António Costa espera que a proposta do governo passe e que “haja redução da taxa do IVA para os espetáculos de teatro, de dança e de música”, mas que “o mesmo não aconteça para os espetáculos tauromáquicos”.
O líder do governo quis ainda esclarecer que o que está em causa não é uma questão de “consciência”, uma vez que não está em debate a proibição das touradas. “O que está em causa é saber se relativamente a esse tipo de atividade deve ou não haver um benefício fiscal. O entendimento do governo é, claramente, que não”, explicou.
Apesar da “divergência”, António Costa garantiu que não se sente desautorizado pelo PS. “Se o grupo parlamentar do PS apresentasse uma moção de censura ao governo, então sentir-me-ia necessariamente desautorizado. Mas tenho a certeza de que mesmo os deputados que subscrevem essa proposta são apoiantes incondicionais do governo, a começar pelo líder parlamentar”, declarou.
Além do primeiro-ministro, a proposta contraria também a visão da recém-nomeada ministra da Cultura, Graça Fonseca, que defendeu no parlamento que a redução do IVA das touradas “não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”. Hoje, em reação à proposta do PS, a governante afirmou que o governo mantém a sua posição de recusa em relação à descida da taxa IVA a aplicar às touradas, de 13% para 6%. “O primeiro-ministro já falou. Já disse o que tinha a dizer. A única coisa que digo é o que já disse: a posição do governo é clara. Foi assumida desde o início, quer por mim, quer pelo senhor primeiro-ministro, posteriormente”, sublinhou.
Proposta divide PS
A proposta foi decidida na reunião da bancada parlamentar socialista de ontem. Mas, segundo contou um deputado do PS ao i, a medida já estava preparada por Carlos César e acabou por ser recebida pelos deputados de forma pacífica. O próprio presidente do grupo parlamentar garantiu aos jornalistas que o debate interno sobre o assunto “não demorou mais do que 10 minutos”.
Tendo em conta que se trata de uma matéria sensível, Carlos César decidiu dar liberdade de voto caso a matéria seja chamada a plenário para votação. E já foram vários os deputados que garantiram que vão votar contra. Pedro Delgado Alves afirmou ao i que discorda da medida e que vai demonstrá-lo no seu voto. “Foi dada liberdade voto e, portanto, eu votarei contra”, assegurou.
Outros deputados usaram o Facebook para anunciar o voto contra a proposta. Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou não estar de acordo com a inclusão dos espetáculos tauromáquicos no mesmo lote dos espetáculos culturais que terão redução do IVA e anunciou o voto contra “em linha com a liberdade de voto estabelecida”. E Isabel Moreira escreveu: “Uma maioria de deputados do grupo parlamentar do PS subscreve esta proposta. Votarei contra. Adiante”.
