O secretário-geral do PSD, José Silvano, esteve em trabalho político pelo partido nos dias 18 e 24 de outubro, em Vila Real e Santarém, respetivamente, mas o livro de ponto do Parlamento registou a sua presença. Um mistério noticiado pelo “Expresso”, e que o próprio promete esclarecer na próxima semana, desvalorizando a polémica em que está envolvido: “Vou resolver isso administrativamente. Onde houver presenças que se chegue à conclusão que deveriam ter sido faltas, pois vou resolver isso”, explicou ao i.
Só existem duas formas de se fazer o registo: entrar com a password de deputado no sistema eletrónico – pessoal e intransmissível – ou assinar uma lista de presenças. Basta que a primeira versão seja acionada e os serviços do Parlamento dão como válida a presença.
Questionado pelo i se já com falou com o presidente do PSD, Rui Rio, sobre este caso, José Silvano garante que não. “Não falei rigorosamente com ninguém”. Mais, o dirigente nacional nem sequer reconhece, nesta fase, que exista algum problema com as suas faltas ou presenças nas reuniões plenárias. “Não reconheço nada”, diz ao i. E, quando confrontado sobre o facto de esta polémica poder colocá-lo em dificuldades, tal como o seu antecessor, Feliciano Barreiras Duarte, que saiu do cargo por causa de algumas referências incorretas no currículo, Silvano tem resposta pronta: “Depois da questão resolvida não há polémica nenhuma”. Mais, assegura que o assunto não é prioritário. “Há tanta coisa mais importante para falar”, afirmou ao i em jeito de desabafo.
O facto de os serviços terem registado duas presenças quando o deputado estava ausente em trabalho político está a gerar algum desconforto entre os deputados da própria bancada social-democrata. Ninguém o assume, até porque falta um ano para as legislativas, mas é preciso perceber como é que o nome de José Silvano ficou registado na lista de presenças sem estar no hemiciclo.
O líder parlamentar do PSD remete o caso para a responsabilidade individual do deputado. “ Todos os deputados têm a mesma legitimidade. Tudo o que não tenha natureza meramente política é da responsabilidade de cada um”, declarou Fernando Negrão ao i, deixando claro que a direção da bancada é alheia à polémica.
O esclarecimento impunha-se porque, tal como José Silvano, Fernando Negrão esteve em Santarém no passado dia 24 de outubro, onde decorreram várias reuniões do partido, desde a comissão permanente à comissão política nacional, ambas presididas por Rui Rio. Qual a diferença? Fernando Negrão registou a falta no dia 24 de outubro, José Silvano não.
O secretário-geral do PSD foi eleito pelo círculo eleitoral de Bragança, por isso, legalmente tem direito, como os demais parlamentares de outros círculos fora de Lisboa, a ajudas de custo no valor de 69 euros, por cada presença em plenário ou comissões parlamentares.
Relativamente ao dia 24 de outubro, José Silvano teve o seu registo de presença às 15h21, segundo o “Expresso”, mas o próprio explicou que terá chegado ao plenário pelas “cinco e tal”, como frisou ao referido jornal.
No passado, antes da introdução do sistema eletrónico de presenças e voto, seria mais fácil assinar o livro de ponto por terceiros. Atualmente só é possível se alguém tiver a password do deputado ou da deputada para o fazer. Por isso, José Silvano terá de esclarecer se houve ou não uma terceira pessoa a assinar por ele.
Seja como for, há quem no PSD lembre que este tipo de situações “prejudica a imagem” do partido, sendo desnecessário introduzir ruído, numa altura em que há um debate a fazer sobre o Orçamento do Estado.
Para o antigo líder do PSD Marques Mendes trata-se “de mau comportamento”. Na SIC, o também conselheiro de Estado defendeu ontem que Silvano deveria “publicamente pedir desculpa”, sugerindo uma comissão de ética mais forte.
