No dia em que as aulas começaram, as escolas tinham mais professores colocados face aos últimos anos letivos. No entanto, as escolas, ouvidas pelo i, dizem que está longe de estar resolvido o problema “crónico” e “generalizado” da falta de auxiliares, estimando a falta de cerca de “três mil” funcionários.
A falta de funcionários, foi, aliás, a razão que levou algums estabelecimentos de ensino a adiarem o arranque das aulas. Foi o caso de três escolas em Évora – a Conde de Vilalva, a André Resende e a Manuel Ferreira Patrício – a que se somam a Secundária Rocha Peixoto, em Póvoa de Varzim, o Conservatório de Música de Braga ou a Escola Básica n.º 1 Adriano Correia de Oliveira, em Lisboa.
Há ainda casos em que as aulas arrancaram a meio gás, também por causa da falta de funcionários. São os casos da Básica e Secundária Clara de Resende, no Porto, onde não houve aulas de Educação Física a partir das 15 horas.
“O problema da falta de assistentes operacionais é transversal a todas as escolas do país”, garante ao i o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. “Em média, cerca de 10% dos assistentes colocados nas escolas não estão ao serviço normalmente”, acrescenta Manuel Pereira que diz que há muitos funcionários que faltam “sistematicamente” por baixa médica. Outros já se aposentaram ou estão de baixa de maternidade, refere ainda o diretor. Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, concorda com este cenário.
Este ano o Ministério da Educação reforçou o número de funcionários e contratou mais 500. No entanto, diz ao i Filinto Lima, “esses funcionários foram todos para o pré-escolar” e “não resolveram o problema”.
Quando chegou ao governo, o ministro Tiago Brandão Rodrigues renovou o contrato a 2800 auxiliares que tinham contrato com o ministério da Educação desde o anterior Executivo. A somar a esses, desde 2015 que o ministro contratou mais 2.550 funcionários a que se soma o reforço deste ano de outros 500 auxiliares.
Contas feitas, as cerca de cinco mil escolas básicas e secundárias do país contam com cerca de 5850 funcionários. Um número que fica aquém das necessidades das escolas.
Manuel Pereira estima que faltem às escolas “cerca de três mil funcionários” para que funcionem normalmente. Isto porque há dois anos o número de auxiliares em falta ascendia a seis mil, com o reforço de cerca de três mil, “faltam os outros três mil”.
Para resolver a falta de funcionários, Manuel Pereira, defende que devia ser criada uma bolsa de contratação que permitisse às escolas contratarem auxiliares quando as ausências dos funcionários colocados são superiores a 15 dias.
82% diretores dizem ter falta de funcionários Em maio deste ano foi publicado um inquérito, realizado durante o mês de abril deste ano pelo blogue especialista em educação, o “ComRegras”, que indicou que oito em cada dez diretores escolares queixam-se da falta de funcionários. E quase metade dos assistentes em funções tem mais de cinquenta anos sendo que apenas 1% ganha mais de 650 euros.
Além disso, o inquérito realizado a 176 diretores de escolas públicas de todo o país, revelou que em 17,6% das escolas inquiridas têm falta de funcionários há mais de dez anos. Um em cada três diretores (34,7%) vive este problema há mais de cinco anos, mas há menos de dez.
O que diz a lei O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, nega que exista falta de funcionários nas escolas e entende que governo cumpre com o previsto na lei e contrata o número de funcionários estabelecido pelo rácio.
“Não é verdade que não existam funcionários. Nós cumprimos o rácio legal, que foi fortalecido. Neste momento, existem todas as condições para o ano letivo começar com não docentes nas nossas escolas onde são mais necessários”, disse ontem o ministro enquanto acompanhou o Presidente da República numa visita a uma escola em Celorico de Basto.
No entanto, o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, diz não ter dúvidas: “O rácio não está a ser cumprido” porque “se a lei estivesse a ser cumprida as escolas não tinham falta de funcionários”.
De acordo com a portaria que estabelece o número de funcionários, cada sala do pré-escolar deve ter, pelo menos, um funcionário. Já as escolas do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) devem ter um auxiliar por cada conjunto de 21 a 48 alunos, e caso o número de alunos da escola seja superior, por cada 48 crianças o número de funcionários deve ser reforçado por uma contratação.
As escolas dos 2.º e 3.º ciclos (do 5.º ao 9.º ano) com menos de 600 alunos deve ter um assistente operacional por cada conjunto de 100 alunos. Caso o número de alunos da escola seja superior entre 600 e 1000, deve ter um assistente operacional por cada conjunto de 120 alunos. E em escolas com mais de mil alunos, por cada grupo de 150 alunos deve ser contratado um assistente operacional.
