Os professores continuam em greve às avaliações até ao final de julho, mas o protesto convocado pelo recém-nascido Sindicato de Todos os Professores (STOP) tem registado nos últimos dias uma adesão inferior.
Caso se mantenham os baixos níveis de adesão – apesar do atraso no fim do ano letivo – todos os trabalhos pendentes nas escolas deverão ficar concluídos antes das férias dos professores, que arrancam para a maioria dos docentes a dia 27, dizem ao i os diretores escolares.
Mas, para que isso aconteça as escolas estão agora a realizar as reuniões de avaliação “em maratona” de forma a que sejam feitas as matrículas, se constituam turmas e se distribua o serviço docente. De acordo com a lei, cada reunião de avaliação tem a duração mínima de duas horas e em média, o que permite as escolas realizar entre três ou quatro reuniões por dia.
Em anos anteriores, todos estes processos de final do ano letivo terminam por volta do dia 20 de julho. Este ano, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, prevê que “dia 27 esteja tudo concluído”. Ou seja, as escolas estão “com uma semana de atraso”, aponta Manuel Pereira.
200 escolas em greve Há mais de um mês (desde 5 de junho) que os professores estão em greve às avaliações e até à semana passada a adesão rondava os cerca de 95% e implicou que mais de 53 mil reuniões tivessem sido adiadas.
Agora, de acordo com a informação disponibilizada pelo STOP, “serão cerca de 200 escolas em todo o país a continuar a greve”, de forma total ou parcial.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, “há meia dúzia de escolas onde as reuniões não estão a acontecer”, mas “sem dúvida que a adesão é muito menor”. O dirigente escolar diz que “na grande maioria das escolas as reuniões de avaliação estão a realizar-se”.
Também a Paulo Guinote, autor de um dos blogues especializados em Educação, chegou informação de que “são em minoria” as escolas que continuam em protesto.
A quebra na adesão à greve sente-se desde dia 12 de julho. Um dia depois da reunião que marcou o retorno às negociações entre o governo e a plataforma de dez sindicatos, onde estão incluídos a Fenprof e a FNE. O único sindicato que o governo não chamou para a mesa das negociações foi precisamente o STOP, que mantém a greve até dia 31 de julho. A greve convocada pela plataforma dos dez sindicatos terminou na passada sexta-feira.
Reunião no final do mês Enquanto decorre o protesto marcado pelo STOP, o governo continua em negociações com a plataforma sindical, tendo sido criada uma comissão técnica para apurar a despesa prevista com a contabilização de todo o tempo de serviço congelado aos professores. Ainda sem data específica, está prevista uma reunião da comissão técnica – que vai incluir economistas do governo e dos sindicatos – para o final deste mês.
Em causa está a contabilização de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço que os professores viram congelado. Mas, deste período, o governo só quer reconhecer dois anos, nove meses e 18 dias.
Além disso, o governo já frisou várias vezes que em cima da mesa das negociações estão sete anos de tempo de serviço congelado e não os nove anos, quatro meses e dois dias. Isto porque entre os dois governo de Sócrates houve um intervalo em que a função pública viu a carreira descongelada, apesar de não terem sido feitos os acertos nas progressões.
O governo tem dito várias vezes que a contabilização dos sete anos do tempo de serviço traduziriam uma despesa de 600 milhões de euros.
Mas estas são contas que a comissão técnica vai agora recalcular e os novos números vão ser a base da discussão entre o governo e os sindicatos em setembro, com novas reuniões.
