No primeiro dia dos encontros promovidos para debater a reforma da justiça, Rui Rio defendeu ontem a “formação especializada de magistrados” para poderem lidar com processos mais complexos, temática “abordada” nas reuniões que teve em Coimbra no seu conselho estratégico nacional, cuja secção para a área da justiça tem sede nessa cidade. “Hoje há temas de grande complexidade técnica, é muito diferente daquilo que era há 40 ou 50 anos. Isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos magistrados”, explicou.
No entanto, o líder do PSD não quer magistrados “especializados numa matéria” e, por isso, defende a especialização “só depois de eles próprios terem alguns anos de experiência profissional diversificada”.
A reforma da justiça tem sido o mote de Rio desde a campanha para a liderança do partido. “Tenho a certeza absoluta de que nenhum partido sozinho e nenhum governo sozinho consegue fazer uma reforma da justiça a sério”, afirmou o líder social-democrata. “Consegue dizer que faz e consegue fazer parecer que faz, mas não consegue fazer”, acrescentou, apelando ao “sentido de Estado e sentido patriótico” para que seja feita a reforma.
Para isso abriu a porta a uma possível revisão da Constituição. Depois de Fernando Negrão ter admitido essa possibilidade em carta enviada ao CDS, Rio referiu-se-lhe: “Se nós fizermos uma reforma de cima a baixo – se assim se pode dizer -, é muito difícil fugir a uma revisão constitucional.” No entanto, salientou que “a revisão constitucional não é o mais importante”. “Temos de fazer um diagnóstico que obriga a um determinado caminho e, nesse caminho, vamos definir e ver o que é suscetível de resolver mais rapidamente ou aquilo que tem de ser resolvido ao longo do tempo”, explicou.
Apesar de defender que o assunto tem de ser “maturado, pensado e consensualizado o máximo possível” – um trabalho conjunto dos partidos, agentes da justiça e sociedade -, Rio diz que esta reforma não pode nem “ficar dez anos à espera” nem ser “para amanhã”.
Hoje, o líder do PSD reúne-se com a Direção Nacional da Polícia Judiciária e com a Direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça.
