Rui Rio afastou do gabinete do grupo parlamentar do PSD dois assessores que estiveram no anterior governo. O ex-assessor de Pedro Passos Coelho, António Valle, e uma assessora que esteve com Paula Teixeira da Cruz no Ministério da Justiça foram afastados na última sexta-feira.
Ambos foram informados de que o grupo parlamentar deixava de contar com eles pelo chefe de gabinete e não pelo líder parlamentar, Fernando Negrão, que há duas semanas tinha convocado os assessores para lhes garantir que contava “com todos”.
Purga? A exoneração dos dois assessores caiu mal em alguns passistas e Paula Teixeira da Cruz não perdeu ontem a oportunidade de pedir explicações a Fernando Negrão pela forma como os funcionários foram dispensados.
“Quero perceber se há purgas”, afirmou a antiga ministra da Justiça, que afirma pretender ver esclarecidos os motivos do afastamento dos dois assessores do grupo parlamentar.
Certo é que os assessores contratados por nomeação política podem ser exonerados sem a justificação que é exigida nos casos de despedimento a quem tem outro tipo de vínculo. A exoneração pode ser imediata e sem motivo expresso, uma vez que o que está em causa é um lugar que se considera de confiança política. Nesse caso, quem sai não tem direito a indemnização. A questão da justa causa só poderá estar em causa nas situações em que se considere que há um contrato de trabalho – ainda que verbal – e não uma nomeação política.
A saída destes assessores gerou, porém, alguma agitação no gabinete, onde chegaram a circular rumores de que poderiam ser afastados outros elementos próximos de Passos Coelho que continuam em funções.
Adão Silva, o vice-presidente da bancada que ficou com o pelouro do pessoal, agendou ontem nova reunião com o gabinete para assegurar que os rumores são falsos e que “não haverá cortes de salários ou mais despedimentos”. A reunião ajudou a serenar os ânimos, já que nos últimos dias havia quem temesse uma caça às bruxas que afastasse quem esteve com Passos Coelho, Luís Montenegro e Hugo Soares. “Saímos da reunião com Adão Silva com a ideia de que quem está é para continuar”, contou ao i um funcionário do grupo.
Desde que Fernando Negrão foi eleito líder parlamentar que começou a correr no gabinete do grupo social-democrata a ideia de que poderia haver dispensas de funcionários. Isto, graças a uma entrevista que Negrão deu em janeiro ao Público e à Renascença na qual questionava a qualidade da assessoria prestada aos parlamentares.
“Hoje, sabemos bem, os deputados não têm o poder que deviam ter, porque não têm meios de trabalho. Não têm assessores com qualidade para ter iniciativa legislativa e o parlamento vai-se transformando num instrumento do governo”, dizia Negrão na altura, numa declaração que caiu mal entre os funcionários do grupo parlamentar social-democrata.
