Os preços para limpar os terrenos e as matas estão a disparar para o dobro. O que pode vir a dificultar a limpeza dos terrenos, até dia 15 de março, por parte de idosos ou de famílias com baixos rendimentos.
Esta é uma tendência que resulta da falta de empresas habilitadas aliada à obrigatoriedade da limpeza dos terrenos até dia 15 de março, alertam alguns autarcas ouvidos pelo i.
Desta forma, muitas das autarquias, empresas ou até mesmo particulares, sobretudo de zonas fronteiriças, já estão a ponderar contratar os serviços de limpeza a empresas espanholas.
Em Viseu essa é uma possibilidade em cima da mesa, diz ao i o presidente da Câmara, Almeida Henriques. Neste concelho, até ao ano passado, o preço médio da limpeza de cada hectare oscilava entre os 900 e os mil euros. Este ano os preços já subiram “para mais de 50%” chegando aos 1.500 euros, havendo “zonas do país onde os preços já chegam aos dois mil euros por hectare”, alerta Almeida Henriques. O autarca conta ainda que “já tinha um acordo estabelecido com uma empresa, que agora começa a oferecer alguma resistência porque no mercado já começam a pagar mais”. E isto “resulta da escassez da oferta face à necessidade por parte de várias entidades que precisam de solicitar os serviços”, conclui o presidente da câmara de Viseu.
Naquele concelho há sete mil hectares de floresta a limpar e com estes preços a fatura para a autarquia vai rondar os dez milhões de euros. “É complicado para a nossa sustentabilidade”, avisa o autarca do PSD. Por isso, Almeida Henriques diz que ainda está a tentar contratar serviços a empresas portuguesas mas “se tivermos falta de capacidade vamos contratar em Espanha como alguns municípios fronteiriços já têm feito”.
O mesmo cenário é pintado ao i pelo presidente da Câmara de Mação onde, diz o presidente Vasco Estrela, o custo para a limpeza por cada hectare ronda os 1350 euros em formato motomanual e os 600 euros em limpeza mecânica. Para o autarca do PSD estes preços e a escassez de oferta no mercado “só revelam que é impossível fazer esta limpeza” dentro do prazo.
Também ontem o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Manuel Machado avisou que tal como está, a lei será de “difícil exequibilidade” sendo necessário o “aperfeiçoamento” de alguns diplomas. Para Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra pelo PS, os prazos “são extremamente curtos” e é necessário “rever a legislação de modo a que não haja prejuízos ou eventuais violações da lei pela celeridade” que é necessária.
Famílias com baixos rendimentos Além das autarquias, também as famílias com baixos rendimentos irão ter dificuldades em avançar com a limpeza. São custos que estão bem acima do salário mínimo nacional, que é desde janeiro 580 euros mensais, e do valor da pensão média, de 365 euros mensais.
A legislação não prevê qualquer mecanismo especial para famílias com baixos rendimentos ou baixas pensões, sendo estas as que estão em maior risco de virem a ser multadas ou penhoradas pela falta de limpeza dos terrenos. “Deveria ter havido mais cuidado ou devia ter sido criada uma ponderação diferente de acordo com as situações das pessoas”, lamenta o presidente da Câmara de Mação.
Para Vasco Estrela, “o Estado deveria avaliar autarquia a autarquia e caso a caso para podermos discutir quando e de que forma isto poderia ter sido feito, de forma a evitar que as pessoas andassem assustadas”.
Tal como está, a lei diz que independentemente dos seus rendimentos todos os proprietários, arrendatários ou exploradores agrícolas têm até dia 15 de março para limpar os terrenos numa faixa mínima de 50 metros à volta dos edifícios. No caso de aglomerados populacionais (com dez ou mais casas) o limite sobe para os cem metros. Fora desta regra estão as árvores de fruto ou pinhais cuidados cuja distância de copa seja no mínimo de dois metros.
Entre 15 e 30 de março, a GNR vai fazer um levantamento dos terrenos por limpar e os proprietários que não o tenham feito serão multados, com coimas que passaram para o dobro. A partir deste ano as coimas vão oscilar entre os 280 e os dez mil euros no caso de proprietários singulares e para as pessoas coletivas vão dos três mil aos 120 mil euros.
Depois de multados, a partir de dia 1 de maio os proprietários ou arrendatários têm de dar livre acesso aos terrenos para que as autarquias façam a limpeza, até dia 31 de maio, sob pena de no mês seguinte sofrerem um corte de 25% nas verbas transferidas mensalmente pelo fundo de equilíbrio financeiro.
Cabe aos proprietários em incumprimento o pagamento da limpeza realizada pelas autarquias, que podem arrecadar as receitas da venda do combustível que resulte dessa limpeza para fazer face à sua despesa. Caso o valor da venda da lenha seja inferior ao custo assumido pela câmara municipal pela limpeza cabe ao proprietário pagar as verbas em falta, sob pena de vir a ser penhorado.
Com a limpeza dos terrenos o governo pretende evitar que se repitam incêndios de grandes dimensões, tal como os de Pedrógão Grande e os de outubro que roubaram a vida a 112 pessoas.
