A lista dos novos órgãos sociais do BCP para um novo mandato até 2020 já está fechada, apurou o i, e, tal como o SOL avançou no sábado, não contempla o nome de Carlos Silva, que até aqui ocupava o cargo de vice-presidente do Millennium BCP (em acumulação com o de presidente do Banco Privado do Atlântico). A crescente exposição do banqueiro à chamada operação Fizz (que julga a alegada corrupção do procurador Orlando Figueira pelo ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente), e a falta de confiança dos principais acionistas do banco, nomeadamente a Sonangol – que detém 15,24% do capital do banco – estão na base deste afastamento. Contactado pelo i, fonte do banco não quis prestar qualquer declaração.
Aliás, Carlos Silva já não participa presencialmente há muito tempo nas reuniões do conselho de administração da instituição liderada por Nuno Amado, participando apenas por via videoconferência, uma vez que permanentemente se encontra no estrangeiro – o i sabe que, internamente, até já há quem o chame de “Administrador Skype”.
Não é por isso de estranhar que o tribunal não tenha conseguido notificar Carlos Silva quando o tentou fazer junto do BCP, como seu domícilio profissional.
Ontem mesmo foi notícia que o Millennium BCPresposdeu negativamente à tentativa judicial de notificação de Carlos Silva, informando que o vice-presidente do banco não tem local de trabalho na instituição.
“Dando-se o caso de o Dr. Carlos Silva ser administrador não executivo do BCP, não dispõe de local de trabalho em instalações deste Banco. Acresce que o Dr. Carlos Silva reside em Angola, desconhecendo o Banco se o mesmo se deslocará proximamente a Portugal, pelo que não existem condições para, num período de tempo previsível lhe entregar pessoalmente a notificação recebida”, respondeu na segunda-feira o BCP à tentativa de notificação postal enviada pelo Tribunal da Comarca de Lisboa.
Também o Banco Privado do Atlântico já tinha recusado receber a notificação de Carlos Silva no âmbito do processo Fizz, com a mesma justificação, que não agradou ao advogado assistente do processo, Luís Rolo, que considerou tratar-se de uma “flagrante falta de respeito pelo tribunal” e pediu que o banco seja punido.
AG a 15 de Maio
A nova lista será votada em assembleia-geral no próximo dia 15 de maio, mas os acionistas do Millennium BCP representados no conselho de administração – Fosun, Sonangol, BlackRock e EDP – terão acertado nas últimas duas semanas a composição dos novos órgãos sociais e arriscavam ver o nome de Carlos Silva chumbado por parte do Banco de Portugal (BdP).
Também o vogal João Iglésias Soares está de saída da comissão executiva. Apesar do seu nome também estar associado à operação Fizz, o administrador já tinha admitido no início do ano que não estaria interessado em renovar o seu mandato.
Quando questionado pelo SOL sobre a idoneidade do atual vice-presidente do BCP, o órgão liderado por Carlos Costa tinha afirmado que “avalia a adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização nos termos do disposto nos artigos 30.º e seguintes do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras”.
E , na altura, sublinhou que “aguarda a proposta de composição dos órgãos sociais do BCP para o mandato que se iniciará em 2018”, acrescentando ainda que “neste âmbito será também analisada a avaliação que a própria instituição terá de realizar sobre cada um dos membros propostos, conforme previsto na lei”.
Também o Banco Central Europeu (BCE) é chamado a aprovar a estrutura de governação do BCP e a atestar a “adequação e a idoneidade”, dos membros que compõem os órgãos sociais. Ao mesmo tempo que irá avaliar a equilibrada e adequada diversidade de competências, conhecimentos e experiências profissionais, no conjunto dos administradores. E tal como aconteceu com a Caixa Geral de Depósitos, o BCE tem recomendado um número máximo de 15 administradores, face aos atuais 19. O que a cumprir-se obriga à mudança de estatutos do BCP. Isto porque os estatutos da instituição financeira preveem que o conselho de administração seja composto por um mínimo de 17 membros e um máximo de 25.
Menos dúvidas levanta a continuidade de Nuno Amado à frente da instituição financeira nos próximos anos, cuja continuidade é dada como certa.
