Municípios afirmam que limpar matas até junho “não é exequível”

Municípios afirmam que limpar matas até junho “não é exequível”


“O Estado limitou-se a passar responsabilidades para os municípios”


A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer marcar uma reunião com o governo porque considera que a obrigação de limpar matas e florestas privadas até junho “não é exequível”.

Segundo avança o Jornal de Notícias, a associação tomou uma posição no dia em que Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, apelou a que os portugueses concluíssem os seus trabalhos de limpeza até dia 15 de março, posteriormente, as câmaras municipais, entre 15 de março e 31 de maio, devem criar faixas de segurança à volta das estradas e das casas. No entanto, Manuel Machado, presidente da ANMP, afirmou que esta tarefa “não é exequível”.

“O Estado limitou-se a passar responsabilidades para os municípios, sem cuidar de verificar se as condições para o êxito das medidas estavam asseguradas na prática e não apenas na lei”, defende Manuel Machado.

Quem não cumprir os prazos poderá ser multado, numa multa que ronda entre os 280 euros a 120 mil euros.