O acordo entre o governo e o Bloco de Esquerda (BE) prevê uma diminuição de 29,6% para 21,4% da taxa contributiva.
Segunda uma fonte do governo citada pela TSF, o “novo regime entra em vigor de forma faseada ao longo do próximo ano. As empresas vão descontar novas taxas já em janeiro, enquanto os trabalhadores s´as vão sentir, na prática, em 2019, altura em que vão declarar os rendimentos do último trimestre de 2018”.
A “redução das taxas contributivas aplicáveis aos trabalhadores deverá abranger 250 a 270 mil pessoas”, explica a mesma fonte, completando que “até aqui, as empresas pagavam uma taxa de 5%, mas apenas nos casos em que os rendimentos dos trabalhadores dependiam em pelo menos 80% dessa entidade, e as restantes estavam isentas”.
A nova lei prevê agora que as empresas que têm trabalhadores a recebidos verdes com rendimentos que dependem 50% continuam isentas e as que têm custos entre os 50 e 80% passam a pagar uma taxa de 7%. Já as empresas onde os rendimentos dependem de mais de 80% passarão a pagar uma taxa de 10%.
Os trabalhadores a recibos verdes com um valor mensal de pelo menos 2.407 euros passarão a pagar uma taxa de 21%.
Segundo afirmou José Soeiro, deputado do BE, à TSF, estas alterações serão mais vantajosas para os trabalhadores porque estarão “vinculados ao sistema, passando a fazer um desconto, o que para eles é positivo, porque estão com isso também a reforçar a sua reforma”.
