O relatório do grupo de trabalho sobre a dívida abre mais uma guerra com Carlos Costa. Os peritos que assinam o relatório querem reduzir de forma «substancial» as provisões para riscos gerais do Banco de Portugal (BdP). E o Governo está de acordo. As alterações podem mesmo vir a ser feitas sem que seja preciso uma mudança legislativa, mas o PS não descarta a hipótese de rever a lei orgânica do banco central, caso haja um «amplo consenso».
A ideia defendida no relatório do grupo de trabalho é a de que as provisões que estão a ser constituídas pelo BdP são demasiado elevadas e não estão devidamente justificadas, como exige a lei. E isso está a fazer com que a instituição gerida por Carlos Costa não esteja a comprar tantos títulos de dívida pública como seria desejável, com os consequentes efeitos positivos para as receitas do Estado, por via dos impostos pagos e dos dividendos distribuídos.
Os autores explicam que em 2015 «a constituição de novas provisões no valor de 480 milhões de euros (…) privou o OE [de 2016] de 412 milhões de receita (142 milhões de receita de IRC e 270 milhões de euros de dividendos)».
Estas contas são suficientes para convencer o secretário de Estado João Leão de que é preciso repensar as regras. «Tem de se apreciar até que ponto a política de provisões do BdP não se deveria aproximar mais do praticado por outros bancos centrais europeus», admitiu, ontem, o governante na apresentação das conclusões do grupo de trabalho.
«O BdP não está sujeito a nenhuma regra de capital e está sobrecapitalizado de uma forma injustificada», apontou o deputado João Galamba, assegurando que a mudança de regras pode mesmo fazer-se sem mudar a legislação.
E concluiu: «É possível reduzir as provisões sem nenhuma alteração legislativa. Mas a alteração legislativa é possível para dar mais objetividade e garantir que as provisões são feitas de acordo com as orientações do BCE».
