António Costa acabou 2016 a festejar ter “fechado o ano com chave de ouro” graças ao acordo de concertação social, mas a decisão do PSD de se juntar à esquerda contra a descida da Taxa Social Única (TSU) dos patrões pode fazer voltar tudo à estaca zero.
Bloco de Esquerda e PCP vão levar o assunto ao parlamento, através de pedidos de apreciação parlamentar, e o PSD já anunciou que não está disposto a ser a “muleta” do governo. Resultado: o acordo que prevê uma redução da TSU para as empresas de 1,25 pontos percentuais dificilmente será aplicado. Já se sabia que PCP e Bloco não iriam apoiar o governo na contrapartida dada aos patrões para aumentar o salário mínimo e ontem o PSD anunciou que é “frontalmente contra a descida da TSU como forma de compensar o aumento do salário mínimo”. Luís Montenegro garantiu que o PSD não será “muleta do governo, dando ao governo o apoio que não consegue entre os seus parceiros”.
O acordo com os parceiros sociais, à exceção da CGTP, ainda não foi formalmente assinado e a decisão do parlamento baralha todo o processo. Confrontado com a decisão dos sociais-democratas, Carlos César, líder parlamentar do PS, disse ao i: “Nós respeitamos a concertação social”. O secretário do Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, garantiu ao jornal “Eco” que o governo cumprirá a sua parte, porque “valoriza a concertação social e por isso mesmo chegou a um acordo muito importante para o país com os parceiros sociais”. Pedro Nuno Santos admite, porém, que “a Assembleia da República é soberana e cada um assumirá as suas responsabilidades”.
O primeiro-ministro vai reunir-se com os patrões na segunda-feira, um encontro que já estava agendado, mas que ganha relevância com esta decisão do parlamento. O presidente da CIP, António Saraiva, disse à SIC que o governo deve encontrar uma alternativa equivalente caso a Assembleia da República inviabilize a descida da TSU. João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), prefere não entrar em “especulações” sobre o futuro do acordo, mas lamenta a decisão dos partidos. “Lamentamos que os partidos façam discursos a elogiar a concertação social, seja na área do governo, seja na oposição, e depois as rivalidades partidárias coloquem em causa este acordo”, disse ao i João Vieira Lopes. Já o secretário-geral da UGT criticou a posição assumida por Passos Coelho. “É um elemento perturbador” e “põe em causa a imagem externa do país”, disse, ao “Público”, Carlos Silva.
O Presidente da República, que apelou ao governo e aos parceiros sociais para conseguirem um acordo o mais vasto possível, prefere não fazer ainda comentários. “Prefiro não comentar cenários. Devemos esperar para ver o que se passa, se há ou não debate parlamentar, e qual é a decisão desse debate”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que está a acompanhar a situação com “atenção”.
