Esta semana foi notícia a abertura do primeiro centro de acolhimento para homens vítimas de violência doméstica. Uma realidade muito presente, mas que nós, enquanto sociedade, continuamos a negligenciar. O ano passado apenas 388 vítimas do sexo masculino reportaram abusos contra as mais de 5000 denúncias de vítimas mulheres.

A vítima masculina tipo tem uma idade média de 49 anos. Vive numa relação conjugal com a autora do crime, insere-se numa família nuclear com filhos, muitos deles menores, tem formação superior e está empregado.

A violência doméstica é um crime público. Neste tipo de crimes, ao contrário do que acontece nos crimes semipúblicos e nos crimes particulares, as diligências processuais para se iniciarem não estão dependentes de denúncia ou queixa nem mesmo da constituição de assistente. Basta a aquisição da notícia do crime para que o MP, coadjuvado pelos órgãos de polícia criminal, possa iniciar o inquérito.

A importância de ser um crime público e o reflexo que isso deve produzir na própria vítima e na sociedade é de grande dimensão. Se muitas vezes o medo, no caso das mulheres, ou a vergonha, no caso dos homens, dominam a ação e o silêncio das vítimas é à comunidade que recai a obrigação de intervir. E nós todos temos essa obrigação. Porque isto não é só um crime de violência. É um crime que põe em causa a dignidade da pessoa humana, que atenta contra direitos fundamentais e que destrói o mais básico fundamento da nossa organização social. A família.

Deputado, Escreve à segunda-feira