Duas petições em defesa de mais direitos de quem tem de lidar com a doença oncológica estão a reunir milhares de assinaturas. São iniciativas de pais de crianças doentes e de sobreviventes com um ponto em comum: querem um maior reconhecimento do que são as suas dificuldades e limitações por parte da Segurança Social e dos empregadores.
A primeira petição foi lançada em Abril pela recém-criada Associação de Pais Heróis (UAPHU), que tem como objetivo apoiar os pais de crianças e jovens com cancro. Defendem uma revisão da legislação no sentido de garantir uma maior apoio às famílias nestas circunstâncias. Denunciam, por exemplo, que um pai ou mãe que acompanha uma criança com cancro e pede licença para assistência à família só recebe 60% do vencimento, quando o apoio aos adultos que enfrentam uma doença oncológica é de 100%. Outra limitação, argumentam os peticionários, é que a baixa por assistência a filho menor tem a duração máxima de quatro anos não prorrogáveis quando há situações em que a doença da criança se arrasta por mais tempo. Há ainda um problema com a contagem de tempo de serviço, que durante a baixa é suspensa.
Até ao momento esta petição já reuniu 11 284 assinaturas. O objetivo da associação é chegar às 30 mil, para poder apresentar uma iniciativa legislativa.
Já este mês foi lançada uma petição que apela ao “justo tempo de serviço do sobrevivente oncológico”. Os peticionários defendem que deve ser concedido a todos os sobreviventes uma redução do tempo de serviço para as 30 horas semanais, seja no público ou no privado e sem qualquer penalização no salário. Defendem também que seja possível a qualquer pessoa que tenha sido submetida a tratamentos de quimioterapia ou radioterapia a possibilidade de se reformar com 30 anos de serviço ou 60 anos de idade, sem penalização.
Em Portugal não há estatísticas oficiais sobre os sobreviventes de cancro mas as estimativas apontam para 200 mil a 400 mil pessoas.
Os peticionários alertam que são muitos os efeitos tardios associados aos tratamentos, como problemas cardíacos, alterações da função respiratória ou problemas do foro endócrino, em particular nas mulheres. A petição, que tem como destinatário o Presidente da República, já reuniu 3600 assinaturas.
