O governo vai rever o imposto sobre produtos combustíveis (ISP) no próximo dia 12 de maio, três meses depois do aumento desta tributação. Segundo a fórmula de cálculo já avançada pelo executivo, a descida deverá ficar em torno de dois cêntimos.
O agravamento do ISPentrou em vigor a 12 de fevereiro, ainda antes do Orçamento do Estado para 2016, e penalizou os combustíveis em seis cêntimos por litro.
Apesar dos aumentos contínuos dos preços dos combustíveis verificados desde o início do ano – a gasolina já subiu 12 cêntimos e o gasóleo 11 cêntimos –, o executivo indicou que a revisão do ISP seria feita trimestralmente. A primeira está marcada para maio, seguindo-se agosto e novembro.
Contactado pelo i, o Ministério das Finanças só confirmou a data, mas não revelou em quanto é que vai ser a descida. No entanto, o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, já tinha admitido que “partindo de um valor- -base de referência de 4,5 cêntimos por litro, poderia determinar uma alteração de um cêntimo no ISP”.
Feitas as contas, é expectável que venha a assistir-se a uma redução na ordem dos dois cêntimos tanto no preço da gasolina como no gasóleo – ainda assim, bem inferior às subidas a que temos vindo a assistir no mercado.
O preço médio de referência do litro de gasolina em Portugal é atualmente de 1,45 euros, enquanto o do gasóleo vale 1,168 euros, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). São máximos de agosto do ano passado.
Também os preços dos postos junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a escalada dos combustíveis, têm vindo a seguir esta tendência de subida e esta semana aumentaram os valores na ordem de 1,5 cêntimos por litro.
Estes aumentos fazem com que a diferença de preços em relação ao que é praticado no mercado espanhol chegue a atingir os 27 cêntimos no caso da gasolina e os 15 cêntimos no gasóleo – o que fez disparar o abastecimento no país vizinho por parte dos portugueses perto da fronteira.
Esta tendência fez até com que o ministro da Economia, Caldeira Cabral, tenha sensibilizado quem vive nessas áreas. “Deixo um apelo para que as pessoas evitem fazer isso [ir abastecer a Espanha], porque no fundo estão a pagar impostos a Espanha em vez de pagarem a Portugal, mesmo tendo um desconto. Penso que, por civismo, é de pedir às pessoas para que evitem fazer isso.”
Cenário mudou O aumento de seis cêntimos do ISP a partir de 12 de fevereiro foi decidido num contexto em que os preços do petróleo mantinham uma tendência de queda e rondavam a casa dos 30 dólares por barril – um cenário bem diferente do atual. Em abril, o barril de Brent, que serve de referência para o mercado português, acumulou ganhos superiores a 21%, acabando por atingir uma média de 43 dólares. Na última semana chegou a atingir os 48 dólares.
Recorde-se que quando foi implementado o aumento do ISP, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, admitiu baixar o imposto se o petróleo recuperasse valor no mercado internacional. E no caso de o petróleo desvalorizar, indicou que o ISP poderia aumentar ainda mais.
Carga fiscal Só nos três primeiros meses do ano, a carga fiscal representou, em média, cerca de 68% dos preços finais da gasolina 95 e 60% no gasóleo. Houve um encaixe de 610 milhões de euros para o Estado com o imposto sobre produtos petrolíferos, um aumento de 15% face a 2015. E só com o agravamento do ISP, o governo espera arrecadar 120 milhões de euros este ano.
O último relatório de Bruxelas mostra que, depois de impostos, o preço médio da gasolina e do gasóleo praticado em Portugal é dos mais elevados entre os 28 países da União Europeia. Os mesmos dados indicam também que a fiscalidade é o fator que mais pesa nos preços dos combustíveis.
