ASAE fiscaliza postos de combustíveis

ASAE fiscaliza postos de combustíveis


Foram fiscalizados 124 operadores económicos, tendo sido instaurados 16 processos de contraordenação.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito das suas competências sobre o exercício da atividade de comercialização de combustíveis.

O objetivo desta operação era "verificar a transparência das medições, nos domínios das transações comerciais e da segurança, nos sistemas de medição de combustíveis e nos manómetros para pneumáticos, respetivamente", revela a entidade.

Como resultado da ação foram fiscalizados 124 operadores económicos, tendo sido instaurados 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de inspeção periódica à instalação de gás; falta de controlo metrológico; falta de mera comunicação prévia e a falta de indicação dos preços dos combustíveis nos painéis antes do acesso ao posto de combustíveis e outras infrações no âmbito do livro de reclamações.

Foram apreendidos diversos instrumentos de medição e 1700 litros de combustíveis no valor global de 9300 euros.