O alvo a abater

Um dos pressupostos essenciais da União Económica e Financeira instituída pelos tratados europeus é a independência absoluta quer do BCE, quer dos bancos centrais nacionais. Por muito que os governos queiram, não podem dar ordens aos bancos centrais e, por esse motivo, a lei assegura a inamovibilidade dos membros da sua administração.

Há, porém, alguns governos que manifestamente têm saudades do tempo em que tinham uma rotativa à sua disposição e podiam imprimir as notas que quisessem para satisfazer todas e quaisquer pretensões das suas clientelas políticas. Para esses governos, o governador do banco central torna-se necessariamente um alvo a abater. Na Grécia, constou que o ministro das Finanças Varoufakis chegou a desenhar um plano de regresso à dracma que envolvia a prisão do governador do banco central.

Em Portugal não se vai tão longe, mas é manifesto que o governador Carlos Costa se transformou na bête noire do governo e não há dia que passe que não seja massacrado com sucessivas acusações, qual delas a mais disparatada. Parece evidente que o governo, não podendo demitir o governador, entrou numa estratégia de guerrilha permanente, a ver se o convence a abandonar o cargo.

O objetivo desta estratégia é claro. Se Carlos Costa não aguentar a pressão e sair, será nomeado um homem de palha para o lugar. Se ficar, será a eterna força de bloqueio a quem o governo acusará de todas as desgraças no país, em que este ano de 2016 promete ser fértil. Já todos vimos esse filme e sabemos perfeitamente como é que acaba.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Escreve à terça-feira