Isabel Moreira acredita que Sampaio da Nóvoa vai disputar a segunda volta. A deputada socialista compara Marcelo a Cavaco Silva e critica a ex-presidente do PS Maria de Belém.
Há vários candidatos da área do PS nesta eleição para a Presidência da República. O que a levou a optar por Sampaio da Nóvoa?
Várias razões. É sem dúvida nenhuma o candidato que tem a interpretação mais correta e detalhada de cada um dos poderes presidenciais que constam da Constituição e pormenoriza, na carta de princípios que apresentou, cada um desses poderes e a forma como os interpreta. Isso oferece-me muita segurança, muita previsibilidade e muita confiança. Será um Presidente que não hesitará, ao contrário do que fez Cavaco Silva, em ser um rigoroso defensor da Constituição, quer na vertente geral, quer na defesa dos direitos sociais. Tenho a segurança de que Sampaio da Nóvoa não hesitará em pedir a fiscalização preventiva de uma lei, por mais importante que ela seja, se estiver em causa a defesa dos direitos dos cidadãos.
Isso não aconteceu com Cavaco Silva?
Cavaco Silva, apesar das inconstitucionalidades evidentes nos Orçamentos do Estado, nunca pediu a fiscalização preventiva. Sampaio da Nóvoa coloca-se claramente do lado daquilo que deve ser um Presidente da República, que é o vigilante objetivo da Constituição.
Maria de Belém não assegura a defesa da Constituição?
Ficou claro. Eu falo com algum conhecimento de causa porque fui relatora do primeiro processo de fiscalização sucessiva do primeiro Orçamento do Estado em que a violação da Constituição era claríssima. Nós vencemos esse processo e é preciso notar que, sem esse primeiro acórdão, teria sido impossível existirem os outros.
Na altura, a direção do PS foi contra enviar o Orçamento para o Constitucional.
Sim. É preciso recordar que, na altura, António José Seguro foi contra o processo de fiscalização. Foi um período em que foi preciso ter muita coragem, foi um período difícil. E, de facto, Maria de Belém, que era presidente do partido, faltou à chamada e acha natural responder que escreveu artigos e fez declarações. Isso é uma resposta que torna claro o que é para ela a defesa da Constituição. E, por outro lado, Maria de Belém foi responsável pela lei que ainda está em vigor da procriação medicamente assistida, que é altamente discriminatória, uma vez que deixa mulheres solteiras ou divorciadas completamente impedidas de serem mães sem terem a tutela de um homem.
Essa posição choca com a Constituição?
É uma situação claramente inconstitucional. Ela, apesar de ser uma candidata mulher, não comporta consigo aquilo que devia ser o seu sentimento individual resultante de uma história coletiva de subjugação que é a das mulheres. E, por último, Sampaio da Nóvoa é o candidato que melhor consegue agregar a esquerda e é um candidato que me oferece a garantia de que será um anti–Cavaco. É o candidato anti-Cavaco, para mim, e, por inerência, o candidato anti-Marcelo, que por mais que descole de Cavaco Silva não fez outra coisa senão defendê-lo e aos governos de direita.
Marcelo e Cavaco são parecidos?
São parecidos, nomeadamente porque sobrepõem a avaliação sobre o que será melhor ou pior para o governo à defesa da Constituição. Basta ver as críticas ferozes que Marcelo Rebelo de Sousa fez à decisão do Tribunal Constitucional aquando da declaração de inconstitucionalidade do Orçamento do Estado. Apesar de agora dizer o contrário. E isto não é um ataque pessoal. Tenho consideração pessoal por Marcelo Rebelo de Sousa. Foi uma honra, para mim, ele ter sido orientador da minha tese de mestrado.
Marcelo seria um mau Presidente para este governo do PS?
Seria mau para o país. Seria um Presidente imprevisível, seria um presidente pouco confiável no sentido de não podermos saber qual é a sua conceção de utilização dos seus poderes. Seria um Presidente que, como demonstra o seu historial, não resistiria a criar factos políticos, um Presidente que, pelas posições que tomou, não me parece que fosse muito diferente de Cavaco Silva. E, por outro lado, não me oferece qualquer causa. A única causa que ele oferece é dizer que é muito conhecido e que gosta muito das pessoas, e isso é pouco.
Acredita que vai haver segunda volta?
Sim. Havia uma ideia feita de que isto estava ganho porque havia a tese de que Marcelo ganharia porque é uma pessoa simpática e falava desde o futebol ao Orçamento do Estado, mas Sampaio da Nóvoa obrigou a que existisse aqui uma discussão de ideias e de causas. Há aqui um movimento que fez cair o mito de que estas eleições são favas contadas. E espero que haja uma congregação de esforços à esquerda na segunda volta. A candidatura de Sampaio da Nóvoa é verdadeiramente agregadora de todas as esquerdas e não apenas de uma parte da esquerda, como Maria de Belém.
Se for Maria de Belém a passar à segunda volta, vai apoiá-la?
Neste momento não faço outra projeção que não seja a passagem de Sampaio da Nóvoa à segunda volta. Nem quero que me coloque perante esse cenário.
Acha que a maioria dos socialistas está com Sampaio da Nóvoa?
Não fiz essa contagem. Sei que eu estou com ele.
O Presidente da República deveria ter mais poderes?
Não. Não mudaria uma linha.
