A Unitel avançou com uma oferta de 140 milhões de euros por 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) que são detidos pelo BPI. Caso a proposta seja aceite, a empresa angolana passará a assumir o controlo desta instituição financeira. Esta é a resposta de Isabel dos Santos à proposta do BPI de avançar com a separação dos ativos africanos. “A Unitel encontra-se disponível para iniciar imediatamente um processo de negociação com vista à celebração dos contratos no mais curto espaço de tempo”, revela em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A empresa de Isabel dos Santos mostra-se descontente com esta posição de separação de ativos que o banco liderado por Fernando Ulrich vai submeter aos acionistas numa assembleia-geral convocada para o próximo dia 5 de fevereiro e acena com “uma proposta firme para a compra e venda e para a revisão do acordo parassocial”.
A proposta apresentada agora é válida até ao final deste mês de janeiro e pressupõe o pagamento de 140 milhões de euros por 10% do capital mas de forma faseada: 50 milhões de euros contra a transmissão das ações e depois 30 milhões de euros em cada um dos três anos seguintes.
Como garantia de pagamento seria constituída “uma promessa de penhor sobre parte das ações do BFA adquiridas. A Unitel, que passará a controlar o BFA caso a proposta seja aceite, acredita que será possível obter as autorizações regulatórias e fechar a operação até 10 de abril, ou seja, já depois do prazo que o BPI tem pelo BCE para cumprir a obrigação de reduzir a sua exposição aos ativos africanos.
A concretizar-se a proposta de Isabel dos Santos, o BPI passaria a ter 40,01% do BFA, contra os atuais 50,01%. Além disso, o acordo parassocial entre os dois seria alterado.
Proposta do BPI O banco liderado por Fernando Ulrich apresentou, no final de dezembro, na Conservatória do Registo Comercial o registo do projeto de cisão para separar do banco os negócios relacionados com Angola. A medida servia para contornar a exposição a Angola e para cumprir as normas de cálculo de risco impostas pelo Banco Central Europeu (BCE).
Esta ideia não era nova e já tinha sido apresentada em setembro em que previa que fosse destacada do BPI a parcela do património correspondente à unidade de negócio que gere participações sociais em bancos africanos, que será transferida para uma nova sociedade, detida pelos acionistas do banco – e não pelo banco propriamente dito.
Através desta operação transferidos para uma nova sociedade “as participações sociais correspondentes a 50,1% no Banco de Fomento Angola, 30% no Banco Comercial e de Investimentos (Moçambique) e 100% no BPI Moçambique – Sociedade de Investimento.
No entanto, para que esta operação tivesse luz verde seria necessário várias autorizações, entre elas a da Unitel, acionista do BFA e controlada por Isabel dos Santos, e a do próprio Banco Nacional de Angola (BNA). Na informação agora divulgada pública, a Unitel refere que várias vezes transmitiu ao BPI a sua oposição ao projeto de cisão dos ativos africanos e que tinha avançado com três alternativas, que o banco não aceitou.
Além da recusa da Unitel, formalizada este domingo, também o próprio regulador bancário de Angola já tinha informado que não iria dar o aval à operação sem que haja um acordo prévio entre os acionistas do BFA. “O Banco Nacional de Angola deu nota ao Banco BPI, entre outros aspetos, de que, considerando a existência de um acordo parassocial entre o Banco BPI e a Unitel, S.A. nos termos do qual é proibida a transmissão das participações por cada um detidas no BFA sem o acordo entre eles relativamente a essa transmissão, apenas poderá analisar o pedido apresentado para os efeitos da alínea c) supra após acordo entre o Banco BPI e a Unitel, S.A.”, referiu.
