Hoje, 25 de Novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres. Assim foi designado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1999. Segundo dados da ONU, uma em cada três raparigas ou mulheres já foi vítima de violência física ou sexual. Por cá, só este ano, já morreram 40 mulheres por violência doméstica (VD) (dados recolhidos até Outubro, divulgados pela GNR). A VD continua a ser um dos crimes que reúnem mais participações: em 2014, segundo o Relatório Anual da Segurança Interna, foram 22 959. Sim, sabemos que “criminalidade participada” e “criminalidade efectiva” não são sinónimos e que, no primeiro caso, os números podem sugerir uma maior confiança das vítimas nas forças de segurança, nos tribunais, nas demais entidades oficiais e no sistema de apoio e protecção em geral. Esta discussão, porém, ainda que necessária do ponto de vista do rigor conceptual e da interpretação dos factos, em nada diminui a nossa indignação perante a elevada representatividade deste crime e a persistente marca da violência de género. A esmagadora maioria das vítimas (81%) são mulheres e denunciam sobretudo a violência exercida por cônjuges ou companheiros (56,6%), indivíduos com quem tiveram uma relação de intimidade (15,9%), pais ou padrastos (13,6%) (para referir aqui os valores com maior expressão…). É provável que por estes dias esta informação seja actualizada, mas, lamentavelmente, ninguém aguarda um fôlego de ânimo. É pela igualdade entre mulheres e homens que esta tragédia será eliminada. Mobilizemo-nos. Nem mais uma!

Professora no Instituto Superior de Economia e Gestão – U. Lisboa

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