Maria de Belém diz ser “impossível” proposta para revisão constitucional

Maria de Belém diz ser “impossível” proposta para revisão constitucional


“É impossível porque não estão reunidas as condições parlamentares que permitam que se inicie um processo de revisão constitucional”.


A candidata à Presidência da República Maria de Belém qualificou esta sexta-feira como “impossível” de concretizar o desafio do primeiro-ministro, Passos Coelho, ao PS para que aceite fazer uma revisão constitucional que permita rapidamente realizar novas eleições legislativas.

“É impossível porque não estão reunidas as condições parlamentares que permitam que se inicie um processo de revisão constitucional”, o qual “exige uma maioria de dois terços” dos deputados da Assembleia da República, disse.

Segundo Maria de Belém, que falava aos jornalistas em Évora, durante uma visita ao Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA), trata-se de “uma proposta impossível de concretizar”.

Questionada sobre qual a intenção deste desafio lançado pelo primeiro-ministro, a antiga ministra socialista limitou-se a afirmar: “Não posso estar a fazer juízos de intenção. Agora, aquilo que eu digo é que uma revisão constitucional nesta altura não tem condições de ser viabilizada”. 

O primeiro-ministro e presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, lançou o desafio ao PS, para que aceite fazer uma revisão constitucional extraordinária para que rapidamente possa haver novas eleições legislativas, numa sessão pública promovida pelo PSD e CDS-PP, na quinta-feira à noite, em Lisboa. 

Nesta visita a Évora, a candidata à Presidência da República foi também questionada sobre a assinatura, na quinta-feira, do acordo de conclusão da venda directa de 61% do capital da TAP ao consórcio Gateway, detido pelos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman. 

“Os candidatos à Presidência da República não têm que se pronunciar sobre matérias de governação”, disse. 

Enquanto candidata, frisou, o que pretende “é que o país encontre a serenidade de que necessita”, nomeadamente a nível interno, pois, “as pessoas andam muito preocupadas com o ambiente de crispação que se instalou e pretendem entrar num clima de normalidade”. 

Também a nível externo é necessária essa serenidade, continuou: “Do ponto de vista daquilo que os outros países necessitam de ver quando olham para nós, designadamente a nível da União Europeia, é que estejamos num quadro de estabilidade e de serenidade que permita o cumprimento dos nossos compromissos”. 

Questionada sobre se o Presidente da República, Cavaco Silva, deveria adiar a viagem que vai realizar à Madeira, na segunda e terça-feira, a ex-ministra socialista frisou: “A política em Portugal tem que se fazer para além daquilo que nós achamos que os outros fazem”. 

“Eu digo aquilo que eu considero que devia ser feito, que é imprimir a normalidade ao funcionamento democrático do país, para que possamos ter um Governo, um orçamento e cumprir as obrigações em relação às quais existem compromissos de Portugal, designadamente no quadro da União Europeia. Portanto, o meu desejo é que este processo se concretize o mais rapidamente possível”, afirmou.

Lusa