Os estudantes entre os quatro e os 23 anos vão perder no início do próximo ano letivo a redução de 25 por cento nos passes, passando o desconto a ser feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
A informação foi avançada à Lusa pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que explicou que, a partir de setembro, "terminará a subsidiação transversal" que existe atualmente nos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.
"O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano letivo", disse à Lusa Sérgio Monteiro, acrescentando que serão aplicadas as mesmas regras que existem para o passe Social + e "terminará a subsidiação transversal que existia até agora", passando a existir descontos em função do rendimento do agregado familiar.
Este corte, que já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado em janeiro, surge depois de, em fevereiro, o Governo ter reduzido de 50 para 25 por cento o desconto efetuado aos titulares dos passes para estudantes e seniores.
Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes – públicas e privadas – e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em Diário da República a 20 de junho.
O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008.
Já o passe sub23@superior.tp é destinado aos estudantes do ensino superior – público ou privado – até aos 23 anos de idade.
