O Governo português pagou mais de 2,3 milhões de euros em dívida às autoridades da Extremadura espanhola relativos a partos e assistência hospitalar a grávidas do Alentejo no Hospital de Badajoz, revelou hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
De acordo com o porta-voz da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), Ilídio Pinto Cardoso, a dívida ao serviço de saúde daquela região “está paga na totalidade”, regularizando-se valores em atraso “desde 2008”.
O responsável adiantou ainda que o protocolo entre o Estado e as autoridades espanholas continua em vigor.
“O protocolo mantém-se em vigor, no entanto é necessário que as grávidas apresentem na unidade espanhola uma declaração da ULSNA”, explicou.
O Governo regional da Estremadura espanhola alegou, no final de 2011, que Portugal devia mais de 2,3 milhões de euros às autoridades daquela comunidade autonómica por atrasos no pagamento da assistência às grávidas dos concelhos de Elvas e de Campo Maior no Hospital Materno-Infantil de Badajoz.
Na ocasião, o montante da dívida portuguesa foi divulgado pela vice-presidente e porta-voz da Junta da Estremadura, Cristina Teniente, numa conferência de imprensa em Mérida, onde explicou que as verbas diziam respeito a 2008, 2009 e 2010.
“Não foi recebido o pagamento de qualquer montante em divida nem no ano de 2008, nem em 2009”, tendo apenas sido liquidado um montante “praticamente simbólico em 2010”, pelo que, “até ao dia de hoje, a dívida é de 2,33 milhões de euros”, disse.
Os mais de 2,3 milhões de euros em atraso por parte de Portugal, segundo a revelação feita hoje à Lusa pelo porta-voz da ULSNA, foram já liquidados.
Desde 2006 e até novembro de 2011, tinham nascido cerca de 1.300 bebés portugueses no Hospital Materno-Infantil de Badajoz, segundo os dados mais recentes divulgados à Lusa pela Junta da Estremadura.
Estes nascimentos enquadram-se no convénio celebrado em 2006 entre as autoridades de Portugal e da região da Estremadura, que está em vigor.
O acordo serviu para colmatar o fecho da sala de partos do Hospital de Elvas, em junho desse ano, permitindo às grávidas daquele concelho e do município vizinho de Campo Maior optarem entre o hospital de Badajoz ou os hospitais de Portalegre e Évora.
No mês passado, o jornal i noticiava que “peritos recomendam fim dos partos em Badajoz”.
Segundo escrevia o jornal, a Comissão Nacional de Saúde Materna “propõe o fim” do protocolo entre Portugal e a Junta da Estremadura para as grávidas de Elvas e de Campo Maior, sugerindo que estas passem a ser encaminhadas para o Hospital de Portalegre para rentabilizar a respetiva maternidade, que “em 2010 só fez 473 partos”.
