A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje a ameaça de processos disciplinares aos diretores de escola que errem na indicação de quantos docentes estão sem horário, quando ainda há muitas incertezas sobre a organização do próximo ano letivo.
Em comunicado, a Fenprof cita a nota da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), indicando que as escolas e agrupamentos devem declarar na sua plataforma informática quantos professores vão ficar sem horário ou com menos de seis horas semanais.
A DGAE ordena aos diretores que informem os professores de "horário zero" que terão que se candidatar a concurso para colocação.
Informa ainda que os diretores são responsáveis pela colocação de professores do quadro, na lista dos "horários zero", e que, se não executarem corretamente as instruções da nota, haverá "apuramento de eventuais responsabilidades".
No entanto, verifica-se "a impossibilidade de ser feito um apuramento rigoroso da componente letiva a atribuir a cada docente", salienta a Fenprof.
O resultado poderá ser que os diretores declarem "horários zero em excesso", por "temerem as represálias de que foram ameaçados", e esse excesso não ser depois retificado.
A organização sindical lembra que o processo de agregação de escolas ainda não acabou e que há "muitas dúvidas" sobre a aplicação do despacho de organização do próximo ano letivo.
Alem disso, ainda não está publicado o diploma da revisão curricular e não foram homologadas as turmas para 2012/13, um dado "fundamental para a organização do serviço", refere a Fenprof.
A Fenprof afirma ainda que a nota da DGAE tem muitas lacunas sobre a forma de ordenar os professores na distribuição de serviço.
"São mais e maiores as dúvidas que as certezas, mas a DGAE avisa que pode impor sanções a quem se enganar quando os únicos que merecem ser punidos são os responsáveis deste ministério", considera a Fenprof.
