A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou ontem um barómetro em que se avalia a “percepção da população portuguesa sobre a violência contra crianças”. Dos 36% de inquiridos que já tiveram conhecimento de situações de violência contra menores, apenas um terço comunicou esses casos às autoridades. A lei prevê que, em certos casos, a denúncia é obrigatória, mas “há trabalho a fazer” na informação sobre direitos de crianças e jovens, alerta Maria de Oliveira, assistente técnica da direcção da APAV.
Nos últimos 25 anos, a associação de apoio à vítima chegou a mais de 16 mil crianças e jovens, através de sessões de esclarecimento nas escolas, informando-os sobre os seus direitos. Essa é uma das apostas.Mas, entende Maria de Oliveira, tem de ser acompanhada por um “investimento” no outro lado, o dos pais e encarregados de educação. “A prevenção do risco na fase adulta tem de começar em idade tenra” e, ao mesmo tempo, “nos adultos, tem haver uma sensibilização quanto a estes fenómenos” de violência contra menores. Até porque, muitas vezes, “os adultos não sabem como agir”, sublinha a técnica da APAV.
O barómetro divulgado ontem espelha isso mesmo. De facto, “36% da amostra (292 respondentes) referiu ter conhecimento pessoal de situações em que crianças ou jovens tenham sido vítimas de violência”. No entanto, desse universo, “apenas 38% reportaram esta situação a uma estrutura de apoio, nomeadamente escola, polícia e /ou família”.
O presidente da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) , ArmandoLeandro, remete para a lei de protecção de menores. Aí, prevê-se que “a comunicação [às autoridades competentes] é obrigatória para qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica ou a liberdade da criança ou do jovem”.
Mas, mesmo quando houve denúncia de casos de violência, dizem os inquiridos que em 44% dos casos o apoio às vítimas nunca chegou a ser prestado. Nas situações em que houve apoio, é a escola, primeiro, e a família, logo a seguir, quem assume o papel de protector.
Os resultados do barómetro apontam também para uma percepção generalizada de que a violência contra menores tem aumentado, “destacando-se as agressões nas escolas e o bullying, bem como a violência através da internet e das novas tecnologias”. Armando Leandro ressalva que qualquer caso é motivo de preocupação, mas acrescenta que “os dados de 2014, não mostram aumentos significativos” nos índices de sinalização da CPCJR e que essa situação se mantém nos primeiros meses deste ano.
