ACT identifica 105 trabalhadores não declarados no comércio em Setembro

ACT identifica 105 trabalhadores não declarados no comércio em Setembro


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificou 105 trabalhadores não declarados em Setembro no âmbito de acções inspetivas a 2.196 estabelecimentos comerciais em todo o país.


No decorrer das acções levadas a cabo pela ACT, num universo de 6.900 trabalhadores do comércio, foram identificados 105 trabalhadores não declarados, sendo 93% mulheres.

Na sequência destas acções inspetivas foi regularizada a situação de 40% dos trabalhadores não declarados, refere a ACT em comunicado.

Foram ainda adoptados 2.708 procedimentos inspetivos relativamente a irregularidades detectadas, nomeadamente, ao nível da organização e registo dos tempos de trabalho, trabalho não declarado, férias, afixação dos direitos e deveres em matéria de igualdade e não discriminação e a normas de segurança e saúde no trabalho.

A ACT assegura, no comunicado, que até ao final do ano continuará “não só a acompanhar as situações irregulares agora detectadas, mas também a realizar mais intervenções inspetivas neste sector”.