A redução da taxa social única (TSU) prevista no programa eleitoral do PS poderá manter-se apenas para os trabalhadores e para os rendimentos mais baixos. Este é um cenário que tem estado em cima da mesa nas conversas dos socialistas com os partidos à sua esquerda.
O PS defende a redução da TSU para patrões e trabalhadores. Desde que a proposta foi apresentada que Bloco de Esquerda e PCP se manifestaram contra – durante a campanha eleitoral, o BE pôs mesmo esta questão como uma condição para falar com o PS sobre um futuro governo. Agora, com as negociações em curso, os dois partidos voltaram à carga. O PS, apurou o i, mostrou abertura para reequacionar a medida. Mas não para a deixar cair por completo – os socialistas insistem que esta é uma forma de repor rendimentos aos trabalhadores com salários mais baixos, até porque estes não serão beneficiados por uma devolução da sobretaxa de IRS, dado que estão isentos deste pagamento. Mais à esquerda, não se fecha a porta ao argumento, pelo que as próximas conversas – hoje, há reuniões técnicas do PS com o BE e o PEV, depois de os socialistas terem reunido ontem com o PCP – deverão servir para acertar em que moldes podem ser consensualizadas as duas posições.
A introdução de uma taxa de descontos diferenciada segundo o nível de rendimentos seria uma novidade no sistema de Segurança Social, que actualmente só diferencia a contribuição do trabalhador e da entidade patronal. Para que isso não acontecesse há, teoricamente, uma outra possibilidade: o alívio da TSU abranger, por exemplo, os primeiros 500 ou 600 euros de qualquer salário.
Já o alívio da TSU para as empresas deverá mesmo cair. Depois da baixa do IRCdecidida na anterior legislatura, BE e PCP não querem ouvir falar de nova baixa nas contribuições das empresas enquanto se mantêm restrições nos salários e pensões.
O programa do PSdefende a redução temporária da TSU dos trabalhadores em quatro pontos (actualmente, 11%) ao longo dos próximos anos. E prevê um corte – este definitivo – de outros quatro pontos para as empresas (que actualmente pagam 23,75%). Esta última medida chegou a ser criticada internamente no PS. E um dos críticos foi Pedro Nuno Santos, justamente um dos nomes que estão agora a negociar com bloquistas e comunistas.
Os socialistas têm defendido, como avançava ontem o “Diário de Notícias”, que é prioritário aumentar o rendimento disponível dos mais pobres. Mas têm também insistido com os interlocutores na necessidade de acautelar o impacto financeiro das medidas. Nomeadamente de duas das principais exigências de bloquistas e comunistas: a actualização das pensões e o aumento do salário mínimo nacional.
caminho com “dificuldades” Ontem, no final do encontro de trabalho entre socialistas e comunistas, Jorge Cordeiro, da comissão política do comité central, voltou a afirmar que “o PS tem condições para formar governo, apresentar programa e entrar em funções”. “Quanto aos desenvolvimentos futuros, eles resultarão da identificação da política que for possível fazer”, disse o dirigente comunista, fazendo questão de sublinhar que este processo não é fácil. “Da nossa parte, não iludimos, haverá dificuldades. Partimos de pontos diferentes, muito diferentes, mas isso não nos leva a prescindir da nossa determinação e insistência para serem encontradas as respostas”, sublinhou Cordeiro, avançando que não ficaram marcadas mais reuniões entre os dois partidos.
