Numa declaração conjunta a propósito do dia europeu e mundial contra a pena de morte, que se assinala no sábado, a alta representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, e o Secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, sublinharam a “forte oposição à pena capital” que “permite que os erros judiciais possam tornar-se irreversíveis e fatais”.
Recordando que nenhuma execução foi registada nos Estados-membros em 18 anos, Mogherini e Jagland apelaram para que os países da UE ratifiquem os protocolos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que visam a abolição da pena de morte.
Os dois responsáveis reiteraram a sua crítica ao uso da pena capital na Bielorrússia e apelaram para que as autoridades daquele país comutem as sentenças existentes e a estabeleçam imediatamente uma moratória formal de execuções, como primeiro passo para a abolição.
Lusa
