A acusação não me surpreende porque quando um regime age de forma tão errática pode-se esperar tudo. Esta acusação revela o desespero das autoridades”, disse à Lusa o activista angolano, que se reuniu hoje com a subsecretária de Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, em Washington.
O Ministério Público angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.
"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma ‘nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções e à qual a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de Junho de 2015, quando os jovens angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de activistas, para promover posteriormente a destituição do actual regime, diz a acusação.
Rafael Marques sublinha que a acusação de “rebelião” demonstra falta de orientação porque os envolvidos são “miúdos”, como Laurinda Gouveia, sem qualquer tipo de poder político.
“Quando a Laurinda Gouveia (uma das jovens acusadas) é acusada de tentativa de rebelião, o poder do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) desapareceu. Aquilo que é o MPLA, aquilo que é o José Eduardo dos Santos e as figuras de poder desapareceram porque já não estão a acusar um general ou alguém com força política”, disse.
“Com todo o respeito, estão a acusar miúdos. O poder perdeu toda a sua legitimidade, todo o seu verniz e o verdadeiro sentido do que é o poder quando acusa miúdos de tentativa rebelião porque estão a estudar manuais. Isto é uma forma de diversão. Já não sabem o que estão a fazer”, frisou o autor do livro “Diamantes de Sangue”.
Rafael Marques disse ainda à Lusa que expôs o caso dos presos políticos angolanos à administração norte-americana, sublinhando que a maior parte dos jovens detidos têm sido vítimas de tortura.
“Todos estes jovens têm cicatrizes no corpo, excepto o Osvaldo e outros três. São vítimas regulares de tortura policial. A Laurinda Gouveia foi espancada por vários comandantes da polícia. Há algum caso em que a Procuradoria-Geral da República levou para punir todos o que violaram os direitos desses jovens? Nunca o fez”, denunciou Rafael Marques.
O activista acrescentou que o sistema judicial angolano está controlado pelo poder político, provocando a degradação das instituições, o que pode significar um problema para o regime, no futuro.
“A politização e a militarização da Procuradoria-Geral da República coloca o regime numa posição de maior fragilidade. Quando se utiliza o sistema de justiça de forma tão arbitrária, tão bruta e tão tosca a pergunta que se coloca é: e amanhã quando esses indivíduos caírem do poder? Que sistema de justiça teremos para os proteger e garantir para que sejam julgados com dignidade”, questionou Rafael Marques.
Lusa
