O ministro da Saúde recusou esta segunda-feira a ideia de aplicar uma taxa aos produtos alimentares mais nocivos para a saúde, considerando que esta não é a forma correcta de obter bons resultados na promoção de uma alimentação saudável.
“Achamos que não é pela parte das taxas em novos alimentos que podem resultar consequências mais positivas de imediato”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, no final de uma sessão, em Lisboa, sobre a extensão do Plano Nacional de Saúde a 2020.
Durante a sessão, a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Zsuzsanna Jakab, considerou que a prevenção de doenças é essencial nos próximos anos, designadamente na área alimentar, uma das que mais contribui para anos de vida perdidos em Portugal.
Questionado pelos jornalistas sobre a introdução de taxas em produtos alimentares ou bebidas mais nocivos para a saúde, o ministro Paulo Macedo lembrou que os alimentos essenciais têm uma taxa de IVA mais baixa, enquanto as bebidas açucaradas, por exemplo, têm uma taxa mais elevada, considerando que esta já é uma forma de diferenciação.
“Entendemos que, independentemente das taxas, designadamente nos produtos que contêm demasiado sal, o que é importante é conseguir pôr em prática uma melhoria da informação para o consumidor. Está previsto o início de um grupo de trabalho entre os ministérios da Economia, Agricultura e Saúde, que espero que comece a funcionar ainda este mês, para dar um novo avanço no que deve ser a redução de sal”, afirmou.
Paulo Macedo insiste que “não basta apenas ir pela parte da tributação”, até porque “nem sempre as taxas são a maneira mais eficaz ou ideal”, propondo antes medidas de “monitorização do consumo” e de aumento de informação aos consumidores.
Sobre os produtos nocivos, recordou que o governo já tributou adicionalmente o tabaco e o álcool, fazendo-o “de maneira equilibrada”.
No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, a diretora regional da OMS repetiu que Portugal precisa de “fazer um esforço na área do tabagismo, da obesidade, da obesidade infantil e de todos os problemas associados à alimentação e à nutrição, como o excessivo consumo de sal, açúcar e gorduras, e ainda em relação à promoção do exercício físico”.
Aliás, a extensão do Plano Nacional de Saúde para 2020 traça precisamente o combate à obesidade infantil como uma das principais metas, a par com a redução do tabagismo, com o aumento da esperança de vida saudável aos 65 anos e com o decréscimo da mortalidade antes dos 70 anos (mortalidade prematura).
“Estão a fazer um bom progresso no que toca à esperança média de vida e à redução da mortalidade prematura. No entanto, como acontece em todo o mundo, as doenças crónicas não transmissíveis são um grande desafio, um grande problema, portanto, é preciso de continuar o nosso trabalho nessa área”, declarou Zsuzsanna Jakab.
Contudo, a responsável avisou que os comportamentos ao nível da saúde não podem ser dissociados das circunstâncias e condições de vida: ”há que trabalhar de modo próximo com os setores das políticas sociais, do emprego e da educação, de modo a gerar um bom progresso nestas áreas”.
Zsuzsanna Jakab considera as políticas portuguesas na área da saúde “um exemplo” para os outros países europeus, sublinhando que Portugal “está no caminho certo”.
Lusa
