O sistema prisional brasileiro tem mais de 500 mil detidos, população 43 por cento acima da capacidade das cadeias, que enfrentam um problema “crónico” com frequentes relatos de tortura, denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).
O relatório da organização de defesa dos direitos humanos chama a atenção para a sobrelotação e falta de higiene nas celas, que contribuem para a “disseminação de doenças”, além do constante abuso por parte de guardas prisionais, incluindo, em alguns casos, “espancamento, asfixia e uso de choques elétricos”.
Para a ONG, os atrasos na justiça contribuem para a sobrelotação, uma vez que entre os presos brasileiros há pelo menos 200 mil em prisão preventiva, que ainda aguardam a conclusão dos seus processos.
“No Piauí, estado com maior índice, 66 por cento dos presos estão detidos por prisão preventiva”, refere o relatório de Direitos Humanos divulgado hoje pela ONG.
O texto destaca ainda que o Brasil, embora tenha emergido como um ator internacional importante na defesa dos direitos humanos no plano mundial, “ainda enfrenta grandes desafios em casa”, como a impunidade contra práticas abusivas por parte de polícias.
O documento cita as ações de repressão aos protestos ocorridos em 2013, principalmente durante o mês de junho, quando agentes usaram gás pimenta, gás lacrimogéneo e balas de borracha para tentar controlar a situação.
Segundo a HRW, 1.890 pessoas terão morrido vítimas de ações policiais em todo o país no ano de 2012.
As mortes são normalmente registadas como acidentes ocorridos durante troca de tiros com criminosos e a “falta de provas” dificulta investigações e punições, segundo o relatório.
Em relação à liberdade de imprensa, o documento destaca que “dezenas” de jornalistas foram feridos ou presos durante a cobertura das manifestações de rua, enquanto seis foram assassinados entre janeiro e novembro de 2013.
O documento refere ainda atos de violência envolvendo preconceito contra homossexuais, citando 3.000 relatos de reclamações sobre esse tipo de agressão, somente em 2012. O número representou um aumento de 166% em relação a 2011.
A HRW chama a atenção ainda para os índices de violência rural, com 36 assassínios durante conflitos no campo em 2012. Ao longo da última década, cerca de 2.500 ativistas rurais terão recebido ameaças de morte, segundo dados citados no relatório.
A HRW realça o esforço do Governo em erradicar o trabalho semelhante ao escravo, que levou à libertação de 44 mil trabalhadores sob esse tipo de sistema, desde 1995.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
