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Programa de Estabilidade. Governo não arrisca e descarta défice zero

Programa de Estabilidade. Governo não arrisca e descarta défice zero

Bruno Gonçalves Joana Marques Alves 15/04/2019 07:23

Documento é apresentado hoje e será depois entregue a Bruxelas. Tudo aponta para que 2019 seja o ano do défice zero, mas Centeno prefere ser cauteloso

Os dados dos últimos anos apontam para uma erradicação do défice ainda em 2019. No entanto, o Governo mantém-se um pouco mais comedido e prevê no Programa de Estabilidade, apresentado hoje, um défice de 0.2%.

Mário Centeno revelou no início de abril ao jornal Público que a meta do défice seria de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta declaração surgiu uma semana depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que o défice orçamental de 0,5% em 2018 representava “uma base de partida muito boa” para se chegar ao défice zero. 

Este resultado de 0,5% foi melhor que a estimativa do Governo, que apontava para um défice de 0,7%. E não foi a primeira vez que o Executivo se mostrou mais pessimista: nos últimos Programas de Estabilidade, o défice orçamental foi sempre melhor do que as estimativas do Governo. Por exemplo, o primeiro Programa de Estabilidade apresentado por Mário Centeno, em 2016, apontava para um défice de 2,2% do PIB e, mais tarde, a execução orçamental revelou um valor de apenas 2%. Em 2017, Governo de António Costa avançou com uma previsão de 1,5% do PIB e a execução acabou por revelar um défice de 3%, mas tal só aconteceu devido à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos - sem esta operação, o défice seria de 0,9%.

A seguir este padrão, 2019 poderá ser o ano de erradicação do défice ou até mesmo de excedentes orçamentais - um cenário contemplado pelo Governo apenas para 2020 desde o primeiro Programa de Estabilidade e que deverá ser reforçado no documento que será apresentado amanhã e posteriormente entregue a Bruxelas.

FMI cauteloso O Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra-se um pouco mais pessimista que o Governo: no relatório divulgado na semana passada, a instituição liderada por Christine Lagarde estima que o défice português chegue este ano aos 0,6% do PIB. Quanto aos excedentes orçamentais, o FMI é cauteloso e prevê que o primeiro excedente, de 0,4% do PIB, aconteça em 2021, um ano mais tarde do que as anteriores previsões do Governo.

Dívida pública e crescimento económico Em relação à dívida pública, o cenário deverá ser semelhante - apenas o primeiro Programa de Estabilidade teve um resultado final pior do que o previsto.

Em 2016, o Governo apontou para um dívida de 124,8% do PIB, mas esta acabou por chegar aos 129,2%. No ano seguinte, a estimativa foi de 127,9% e o resultado acabou por ser 124,8%, Em 2018, o Executivo de Costa tinha previsto uma dívida de 122,2% e acabou com 121,5%. Recorde-se que, no Orçamento do Estado para 2019, Mário Centeno apontava para uma dívida pública de 118,5%. O FMI é mais pessimista e fala em 119,5%.

Quanto ao crescimento económico, as estimativas de Centeno correram precisamente ao contrário: nos dois primeiros anos, os resultados foram melhores que as previsões, mas em 2018 a realidade foi mais dura do que as expectativas do ministro das Finanças.

O Governo tinha previsto tanto para 2016 como 2017 um crescimento económico de 1,8%, mas o PIB acabou por crescer 1,9% e 2,8%, respetivamente. Em 2018,  o executivo mostrou-se otimista e apontou para um crescimento de 2,3%, mas este acabou por ficar nos 2,1%.

Novo Banco Na entrevista ao Público, Mário Centeno explicou que o Governo irá incluir uma despesa de 1100 milhões para o Novo Banco para este ano, um valor que se aproxima dos 1149 milhões pedidos pelo próprio banco para a sua capitalização, mas que se distancia dos 400 milhões estimados no Orçamento do Estado para 2019. “O cálculo da verba necessária não interfere no desenho das políticas orçamentais, porque Portugal tem um saldo próximo de zero. Só interferiria se Portugal tivesse um saldo como em 2015, próximo de 3%”, explicou Mário Centeno.

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