Prisões dizem que há 40 reclusos em tratamento e 10 já o concluíram.
“Há uma enorme desproporção no acesso entre quem está na prisão e quem não está.” Luís Mendão, presidente do GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, considera que os presos estão a ser discriminados no acesso à medicação inovadora para a hepatite C e revela ao i que a associação já recebeu 15 de queixas de reclusos. O responsável defende que falta um plano nacional para fazer com que os tratamentos cheguem ao meio prisional ao mesmo ritmo com que estão a salvar vidas cá fora.
O i solicitou dados ao Infarmed e à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O Infarmed respondeu que neste momento o sistema não permite fornecer elementos sobre o número de presos em tratamento, sendo apenas possível um balanço geral. E estes dados revelam que desde Fevereiro, quando o governo chegou a acordo com as farmacêuticas para tratar todos os doentes do país com hepatite C a um preço comportável, foram autorizados 6700 tratamentos e 3600 estão a decorrer – os outros ou já terminaram ou estão prestes a começar.
Já os Serviços Prisionais informam que neste momento há 40 reclusos em tratamento e dez já concluíram a medicação. Isto num universo de 2086 reclusos diagnosticados com a doença.
Mendão sublinha que estes números comprovam a desigualdade no acesso que vem sendo denunciada ao GAT. “Foram identificados 13 mil doentes com hepatite C a precisar de tratamento e, de acordo com os dados do Infarmed, mais de metade terão acesso até ao final do ano.
Nas prisões, onde há mais de 2000 casos, apenas 50 estão a fazer tratamento ou já o concluíram. É fazer as contas, mas é uma proporção dezenas de vezes inferior”, diz. Fazendo as contas, é essa a conclusão: dos 13 mil doentes identificados no país, 51% têm ou já tiveram acesso a tratamento garantido. Nas prisões apenas 2,5%.
Mudar o sistema Para fazerem estes tratamentos os reclusos são seguidos nos hospitais públicos, tal como acontece no caso do VIH. De acordo com Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, daqui decorre que “o acesso existente no tratamento é similar ao dos cidadãos livres e que a decisão terapêutica compete ao hospital de referência do SNS.”
Mendão, porém, sublinha que é aí que reside o problema. Tendo em conta que no final do ano passado havia 14 mil reclusos nas prisões portuguesas, os dados dos serviços prisionais sugerem que pelo menos um em cada dez presos têm hepatite C. “ São muitos doentes. Para agilizar o acesso, em vez de os estabelecimentos terem de se organizar para levar todos os doentes aos hospitais deviam ser os serviços hospitalares a deslocar-se às prisões. Desta forma, e dependendo da ida às consultas nos hospitais até para monitorizar os tratamentos, os serviços prisionais dificilmente conseguem responder em tempo útil mesmo que tenham boa vontade”, diz Luís Mendão.
Para o responsável, além de os médicos se deslocarem às prisões, a monitorização do tratamento – obrigatória até pelo acordo feito entre o Estado e as farmacêuticas, em que os hospitais só pagam os tratamentos que funcionam – podia também ser feita à distância. “Existem condições nas prisões para recolha de amostras de sangue”, defende.
Para o responsável, trata-se de aproveitar uma oportunidade de resolver um problema de saúde pública.“Tudo sugere que até pela partilha de materiais cortantes para fazer a barba ou tatuagens, as prisões são um dos principais focos de transmissão que poderia ser eliminado, havendo um esforço para reduzir os obstáculos no acesso.”
