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Moçambique. Apenas 15% das famílias pobres têm subsídio social básico
Indicações são de relatório das Nações Unidas

Moçambique. Apenas 15% das famílias pobres têm subsídio social básico

Indicações são de relatório das Nações Unidas Jornal i 24/07/2015 18:15

Apenas 15% das famílias pobres em Moçambique recebem um subsídio social básico.

Indicações são das Nações Unidas e aparecem no relatório "Capitalização da Experiência das NU no Desenvolvimento de um Piso de Protecção Social em Moçambique", lançado esta sexta-feira em Maputo.

A avaliação refere que em 2014, Moçambique canalizou apenas 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para a protecção social básica, salientando que a taxa de pobreza absoluta no país estagnou nos 54,7%.

"Em termos de desafios de ordem política, a alocação orçamental para a protecção social básica continua baixa, se compararmos com os padrões regionais, sendo que o espaço fiscal para o desenvolvimento do sector ainda é insuficiente", diz-se no documento.

O valor máximo do subsídio social básico em Moçambique era 17 dólares (15 euros) e o mínimo 8,6 dólares (7,5 euros), em 2014.

Relativamente ao número de beneficiários, houve um aumento, passando dos 183 mil agregados familiares, em 2008, para 427 mil, em 2014, refere o relatório.

"O aumento da cobertura e do valor da transferência social monetária foi possível devido a um aumento concomitante da dotação orçamental destinada à proteção social básica, a qual duplicou no período de sete anos", destacam as Nações Unidas.

O incremento, de acordo com a análise, reflete a crescente vontade política, o aumento do orçamento para a protecção social básica e o desenvolvimento de uma visão comum entre os vários parceiros envolvidos no funcionamento do sistema de protecção social moçambicano.

Segundo as Nações Unidas, o país enfrenta a necessidade de criar uma estratégia clara de investimento conjunto orientado para as crianças, no domínio da protecção social básica.

"Em termos de desafios operacionais, continua a ser necessário reforçar a capacidade institucional do sector. Apesar dos progressos, o número de recursos humanos qualificados não é proporcional com o aumento da alocação orçamental nem com a expansão dos programas", realça o relatório.

Num discurso lido em seu nome durante o lançamento da avaliação, a coordenadora-residente do sistema das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping disse que a proteção social tem um papel importante na redução da pobreza e da desigualdade, promovendo um crescimento inclusivo, e detém potencial para estimular o consumo interno e contribuir para o desenvolvimento do capital humano.

"Para além de ser uma ferramenta crítica para a transformação económica, a protecção social, como sublinhado pela Recomendação N.º 202 da OIT sobre os Pisos de Proteção Social, garante e contribui para a realização do direito humano à segurança social", salientou Topping.

Lusa

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