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Ricardo Sá Fernandes. O PS é um partido minado pela cultura do favor e pela promiscuidade

Ricardo Sá Fernandes. O PS é um partido minado pela cultura do favor e pela promiscuidade

10/04/2015 23:00
Seria mau para o país o PS ter maioria absoluta, diz o advogado. Só com uma aliança quebraria a cultura instituída no partido, defende

Ricardo Sá Fernandes é um dos advogados mais polémicos. Tem noção de que não é compreendido por muitos juízes, mas conforta-o que haja pelo menos uma que o perceba sempre: a irmã, que é desembargadora. Numa entrevista que concedeu ao i no seu escritório, critica as opções de Paula Teixeira da Cruz, elogia o advogado de Sócrates e diz que o futuro do país não pode passar por uma maioria do PS de António Costa, um partido minado pela cultura do favor e da corrupção. Ainda assim, faz um registo de interesses: voltou à vida política e está ligado ao partido Livre.

Viveu com uma mãe austera e um pai menos severo, uma parte da família ligada ao Estado Novo e outra republicana. A esta distância, quem estava mais certo sobre o futuro do país?

Os valores, no fundo, eram os mesmos. Uma coisa que eu aprendi na vida é que os valores do carácter são os mais importantes e passam um pouco à margem do ser-se de esquerda ou de direita, republicano ou monárquico, apoiante do Estado Novo ou não. Há valores que são perenes e, quando olho para os meus avós, apesar das diferenças, vejo que os valores do carácter eram tão fortes numa parte como noutra. Admiro o meu avô tenente do 28 de Maio como o meu bisavô, que foi um dos que estiveram desde a primeira hora na implantação da República. Revejo-me neles exactamente nos mesmos termos.

O que diz é que, independentemente da visão política...

Os projectos políticos em que os meus familiares estiveram envolvidos são diversos: mais para trás tive também os miguelistas, liberais, republicanos, salazaristas. E os problemas de que o país hoje padece são consequência dos erros dos vários regimes ao longo da história, incluindo na democracia. O país é o fruto do nosso passado, tal como acontece com cada pessoa. Há quem diga: eu teria feito tudo o que fiz. Já eu, não. Se pudesse rebobinar a minha vida, haveria muitas coisas que teria feito de forma diferente.

O que lhe ficou do seu avô materno, que era um militar, e do seu avô paterno, um magistrado?

Curiosamente, tendo formações diferentes e orientações políticas diferentes, aquilo que eu mais realço em ambos é a sua rectidão do carácter, a sua honestidade, a sua frontalidade, a amizade e solidariedade com os que os rodeavam. Nisso, tanto me revejo num como noutro.

Muitas vezes se fala no seu irmão, mas quase nunca na sua irmã, que é juíza. É ela que exige essa discrição?

A minha irmã é muito discreta por feitio, por formação e por profissão. Um juiz tem de se resguardar mais que um advogado ou que uma pessoa que tem intervenção política. Mas ela é um elemento muito importante no seio familiar.

Como assim?

Ela é o fiel da balança, o ponto de união, o cimento desta família.

Desabafa mais com ela?

Sim, acho que quer eu quer o meu irmão desabafamos mais com ela do que um com o outro.

Mesmo que os conselhos sejam sobre casos de justiça?

Mais do que os conselhos, procuro desabafar com ela. Dizer as coisas em voz alta, mesmo que seja só com a consciência de que o outro está a ouvir, faz-nos bem.

Mas ela compreende-o muitas vezes?

Compreende na maioria das vezes, mas nem sempre está de acordo. A possibilidade de me ouvir é muito importante.

É então das poucas juízas a compreendê-lo...

Com certeza que ser minha irmã também conta. Mas o que eu acho é que, às vezes, as pessoas não compreendem aquilo que não conhecem. E, se calhar, há juízes que não me conhecem e, por isso, não me compreendem, mas há muitos que me conhecem e que me compreendem. Não sou um nome consensual entre os juízes, mas ainda bem, porque na justiça faz-se muita coisa boa, mas também muita coisa má. E a minha vida é lutar pela justiça e, como a minha irmã me disse uma vez, mais importante que conseguir a justiça é lutar por ela.

Um dos casos que mais o marcou, como advogado, foi o Casa Pia. Como vê a proposta de disponibilizar uma lista de pedófilos?

Relativamente ao arguido que representei, Carlos Cruz, vejo essa proposta com uma grande indiferença, porque Carlos Cruz não é pedófilo.

Mas um condenado por pedofilia não é, para todos os efeitos, um pedófilo?

Sim, um condenado por pedofilia é um pedófilo, mas eu sei que ele não é. Entendo, relativamente à pedofilia, a necessidade que há de monitorizar as pessoas que têm uma determinada doença e sou sensível ao argumento de que alguma coisa tem de ser feita, na linha do que defendem as convenções internacionais. Mas acho que a solução que o governo encontrou é uma má solução e, muito provavelmente, vai esbarrar no Tribunal Constitucional. Quanto à Casa Pia, é um dos processos que me marcaram e vão continuar a marcar, porque eu não descansarei enquanto não se desfizer esse grande engano, essa grande fraude que se chama caso Casa Pia. E eu sei que conseguirei fazê-lo...

Como pode ter certeza disso?

Porque não é possível manter uma mentira para sempre e quando as pessoas se dispuserem a olhar com espírito crítico, com escrutínio, e não apenas com ideias gerais e preconcebidas, vão perceber que aquilo é uma fraude, um processo que nos envergonha a todos, à justiça e à sociedade em geral. Mas eu tenho uma grande confiança de que a decisão do Tribunal Europeu possa reverter esta decisão. Acredito ainda que o escrutínio também possa ser feito pela sociedade de outra maneira e, por isso, estou num projecto de documentário sobre o processo Casa Pia.

Mas se entrar em vigor, o nome de Carlos Cruz poderá constar nesta lista de pedófilos...

Pode, mas acho estas listas péssimas. Naturalmente que as pessoas que foram condenadas - bem ou mal - devem ser monitorizadas. Mas não através de listas.

E esta solução não pode ser um sinal de que essa monitorização é insuficiente?

Não, acho que é uma má solução, uma solução populista, fácil de vender, porque a questão da pedofilia move muitas pessoas.

Acha que as mulheres são mais sensíveis à pedofilia?

Acho que em relação à pedofilia existe um horror comum a todos. Porque é que, nas prisões, a pedofilia também é malvista? Porque, nesse crime, parece que estamos todos juntos: os justos, os injustos, os que têm uma vida exemplar, os burlões... Todos somos contra a pedofilia. É muito fácil criar um consenso. Hoje, e ainda bem que assim é, atentar contra a ingenuidade, a pureza das crianças, a sua liberdade de crescimento é uma coisa imperdoável. Não me parece que, pelo facto de ser mulher, a ministra tenha uma posição diferente nesta matéria. Paula Teixeira da Cruz é uma pessoa muito voluntarista...

E isso é positivo?

É uma pessoa cheia de qualidades, combativa e que tem preocupações em que, na maioria dos casos, me revejo. O que acontece é que é pouco ponderada na avaliação das circunstâncias em que exerce o seu mandato e, muitas vezes, é precipitada e não tem humildade. E eu acho que quando se governa tem de se ter humildade. Falta-lhe a humildade de saber dar os passos na medida em que eles podem ser dados, de ouvir os outros e de não ter problemas em assumir os erros.

Que erros?

Já cometeu erros. Fez coisas positivas nas medidas da reforma do processo civil, na reforma do processo penal. Mas acho que a reforma judiciária é uma precipitação, apesar das coisas boas que tem. Pensar que num país onde não se definiu ainda como é o ordenamento do território, em que se acabaram de extinguir os governadores civis, o que arrasta a lógica dos distritos, se pode fazer uma reforma com base em distritos... Isto é, de facto, fazer a reforma dos tribunais sem pensar o país.

A ministra está a trabalhar isolada?

Acho que sim. Não se pode fazer a reforma dos tribunais fora da reforma do Estado, fora do ordenamento do território, e isso pressupõe uma visão global do país e do que se quer para o Estado. E como aquilo que nós tivemos para a reforma do Estado foi um papel miserável apresentado pelo ministro Paulo Portas, um papel que era de uma superficialidade tal que podia ser feito por alunos universitários, uma coisa miserável... A ministra foi vítima da falta de perspectiva global do governo para o país.

Sempre disse que Portugal vive de bocas. Somos hoje mais cuidadosos que antes na análise dos casos?

Espero que sejamos, mas não vejo ainda sinais. A esse nível há dois problemas terríveis: o de viver numa cultura de favor - do pequeno favor à grande corrupção - e, depois, o facto de o país viver sem efectivo escrutínio. As pessoas vão atrás da primeira balela e isso conduz-nos a uma sociedade em que os grandes problemas são abordados com superficialidade.

Mas somos muito formalistas...

Claro, é um dos grandes problemas da falta de escrutínio. Todos nos refugiamos em formalismos. É preciso derrubarmos essa parede onde se esconde a ignorância, a preguiça, a promiscuidade de interesses e a tal cultura do favor para permitir deixar entrar a luz do sol. A luz do sol cura.

E esse é um desafio para um próximo governo?

Sim, o principal desafio de um novo governo é criar uma cultura de transparência em Portugal. Só podemos combater a cultura de favor, a corrupção, se estabelecermos princípios e regras de transparência de funcionamento da sociedade.

Mas esse desafio é muito genérico...

Sim, isto é num plano geral. A outro nível, precisamos de assegurar um desenvolvimento sustentável para o país, estruturando políticas públicas consistentes. Esta ideia de que o mercado resolve tudo por si próprio é um engano, uma ilusão. É preciso ter a noção de que é preciso a intervenção do Estado para assegurar o emprego, o combate às desigualdades, a protecção do ambiente. O que tem o governo para apresentar ao fim de quatro anos?

Não vê nada positivo?

Não há dúvida, e isso tem de ser reconhecido, que o governo conseguiu retomar o acesso aos mercados. Nem tudo dependeu exclusivamente da sua acção, porque houve uma alteração na política europeia, mas o governo pode, e é legítimo, apresentar isso como algo positivo. A situação em que nós estávamos era dramática, não nos podemos orgulhar disso. Estávamos completamente dependentes dos credores. Só que, para além desse sucesso financeiro, que é indiscutível, o país não foi capaz de se reformar nem de construir nada de mobilizador em nenhuma das áreas sectoriais, nem na saúde, nem na justiça, nem na protecção do ambiente, nem na agricultura. Nós somos um país que deixou que o tecido produtivo fosse destruído, que permitiu agressões à paisagem, ao ambiente absolutamente indesculpáveis. Olhamos para cada um dos ministérios e parece que funcionou tudo sem rei nem roque, sem critério, sem projecto mobilizador...

Por falta de um líder?

Por falta de líder, por falta de competência, por falta de projecto. Não sei se podemos dizer que é falta de líder... O conjunto das pessoas que estão com o líder também não ajudam, e as forças que o apoiam também não. Além do sucesso financeiro, o que sobra são medidas esparsas aqui e acolá.

O PS de António Costa poderá mudar isso?

Eu apoiei o António Costa na sua experiência autárquica e entendo que foi um excelente presidente da Câmara de Lisboa. Acho que o PS e António Costa são fundamentais para a solução dos problemas, mas sozinhos não vão lá...

Como assim?

Seria muito mau para o país que o PS tivesse maioria absoluta, porque o PS tem um lado bom e um menos bom. Mau mesmo. É um partido minado pela cultura de favor, minado pela promiscuidade entre a política e os interesses, é um partido que tem como líder em Braga um senhor chamado Mesquita Machado, que é o exemplo da falta de transparência na política autárquica. Na Lourinhã recandidatou à presidência da câmara e à presidência da Assembleia Municipal um homem que foi condenado com trânsito em julgado por burla agravada no exercício das suas funções. E o PS apoiou-o.

E como pode então ser essencial se tem todos esses problemas?

A esquerda em Portugal teve uma característica terrível: nos últimos anos, o PS não estabeleceu pontes com os que estavam à sua esquerda, nem estes partidos estabeleceram pontes com o PS. À esquerda do Partido Socialista, o principal objectivo era atacar o Partido Socialista. Hoje voltei a ter uma militância política, no grupo Tempo de Avançar, que está ligado ao Livre. Este partido foi capaz de colocar em cima da mesa o combate a este dogma, de dizer que não há compromissos à esquerda sem o PS. Acho que hoje temos condições para mudar isso.

E o que ganha com isso o PS?

Precisa de ter ao seu lado forças que não estejam comprometidas com a promiscuidade, com a política de favor com que está comprometido...

Uma espécie de polícia de coligação?

Não, um aliado, um companheiro de um projecto. E isto não se passará só com o Tempo de Avançar, mas também com outras forças de esquerda.

Voltando à justiça, uma maioria absoluta do PS poderia comprometer o caminho que temos vindo a percorrer e que tem culminado com a investigação de crimes cada vez mais complexos, a envolver cada vez mais pessoas influentes?

Há sempre uma tentação, da parte de quem tem um poder absoluto, de controlar a justiça. Eu acho que esse risco existe sempre e, quando existe um poder absoluto, que às vezes advém da maioria absoluta, há sempre a tentação de querer controlar o que nos é inconveniente. E do lado da justiça podem vir muitas coisas inconvenientes.

Como vê a postura do PS em relação ao caso de José Sócrates?

Acho que o PS tem adoptado uma posição correcta em relação ao caso de José Sócrates. Tem adoptado uma posição de distância, que é o que deve fazer .

Este caso surpreende-o?

Se forem verdadeiras as imputações que lhe fazem, não serei só eu a ficar surpreendido, será o país inteiro. Mas eu, sobre essa matéria, até porque tenho uma relação profissional que envolve uma pessoa [Lalanda de Castro] que está nesse processo, tenho de ser muito prudente em emitir juízos de valor. O conselho que dou, tal como já dei no caso Casa Pia sem grande sucesso, é que as pessoas têm de ser agnósticas, que não se precipitem a formular opiniões e que aguardem o desenrolar dos acontecimentos, porque ainda há muito para apurar.

Mas é um caso de alegada grande corrupção, crime a que sempre se opôs...

Se for verdade aquilo que é imputado a José Sócrates, é de uma enorme gravidade e, se for assim, o PS também tem de fazer a sua avaliação crítica do que foi o seu relacionamento com José Sócrates.

Diz que é preciso esperar o desenrolar do processo. Acha que vai demorar?

Seria bom que a justiça andasse depressa. Estar até ao fim do ano a aguardar o desfecho do processo não é saudável.

Quando acha que seria razoável?

Gostaria muito que o inquérito pudesse terminar antes do Verão.

E acha que é possível sabendo que o procurador que tem este caso em mãos está à frente de outros, como é o caso do Monte Branco?

Acho que o MP - e tenho muita confiança na Procuradora-Geral da República - estará certamente atento a isso. Será preciso reforçar equipas, renovar equipas. Não aceito que, num caso destes, existam atrasos por falta de meios. Há é, da nossa parte, uma cultura de lentidão. Esperarmos até ao final do ano e deixarmos apodrecer uma situação em que um ex-primeiro-ministro está envolvido, acho lamentável.

Sobretudo em ano de eleições?

Vamos atravessar um período eleitoral com este caso congelado, sob segredo? Não! O processo tem de ser fechado com acusação ou arquivamento e depois dar acesso às pessoas para que elas possam fazer o seu escrutínio.

Acha que existiu alguma ilegalidade na operação Marquês?

Relativamente ao meu cliente, não há nada a apontar. O comportamento do MP é irrepreensível. Relativamente aos outros arguidos, compreenda que a minha situação não me permite pronunciar.

Como vê a postura que o advogado de José Sócrates tem tido com a comunicação social? Também é crítico?

Nós não somos todos iguais. O dr. João Araújo é um grande advogado e tem a sua maneira de actuar. Sinceramente, posso não estar de acordo com tudo o que tem feito e dito, mas tenho de lhe reconhecer o direito a actuar como tem actuado. Deixemo-nos de hipocrisias: o dr. João Araújo está numa situação muito difícil, sujeito a uma pressão muito grande, não dispõe de meios de que outros que o atacam dispõem.

Mas há um processo na Ordem...

Acho que o dr. João Araújo também pode ser criticado, tal como ele critica. Não acho que tenha querido ofender pessoalmente a jornalista do \"Correio da Manhã\", acho que quis desabafar e criticar um determinado comportamento jornalístico e usou uma metáfora. Deixemo-lo ter direito às suas metáforas.

Diz que \"quando exercemos os nossos direitos, temos de ter muita cautela para não sermos surpreendidos por aquilo que não podemos demonstrar\". Aplica-se a este caso?

Vivemos numa sociedade em que é muito difícil distinguir a verdade da mentira. Todos os dias vemos gente a mentir, todos os dias ouvimos pessoas inacreditáveis a dizer que estão de consciência tranquila numa sociedade em que é cada vez mais difícil distinguir a verdade da mentira, em que o culto da mentira se espraia sem nenhuma sanção. Mente-se nos tribunais, mentem de forma despudorada e não lhes acontece nada.

Os advogados também?

Todos mentem, os tribunais são casas de mentira, infelizmente. Ligamos as televisões e ouvimos mentiras a todo o instante.

Como classifica a cobertura jornalística na operação Marquês?

Acho que há dois momentos diferentes. Num momento inicial é indiscutível que do lado da acusação foi lançado um conjunto de informação na comunicação social que não deveria ter saído daquela forma. Entendo que o que se justificava era que o próprio MP tivesse feito um comunicado referindo aquilo que a comunicação social explicou. Porque não explicaram em linhas gerais sem abrir muito o jogo? É lamentável. Num segundo momento, acho que as coisas se recentraram.

Como assim?

Acho que, no geral, a comunicação social tem cumprido o seu papel.

Outro dos casos que muita tinta tem feito correr é o dos Vistos Gold. Estes vistos atraem o crime?

Acho que estes vistos, tal como existem e foram perspectivados, são uma coisa perversa. Nós precisamos é de combater o deserto que é a estrutura produtiva portuguesa, precisamos é de políticas que estimulem o renascimento dessa estrutura produtiva.

Deixa-o alarmado que estejam a ser investigados juízes?

Os magistrados não são imunes a essa política de favores, existem magistrados que participam nesses mecanismos. Agora, não sei quais nem em que circunstâncias, o que acho é que se deve investigar. Relativamente ao dr. Vaz das Neves, acredito que seja como ele diz, que as suas declarações foram descontextualizadas.

Mas depois de ter perdido vários casos, não se sente incompreendido?

Como lhe disse há pouco, mais importante do que conseguir a justiça é lutar por ela. E quando fazemos da nossa vida uma luta pela justiça, sabemos que às vezes temos sucesso, e outras não.

Diz ter a certeza de que vai repor a justiça no caso Casa Pia e que quer reverter a sua condenação no Bragaparques, o que pode demorar muitos anos. Não o assusta pensar que a idade lhe poderá tirar as forças?

Não tenho a certeza de que a minha relação com a idade seja pacífica. Esta ideia de que vamos envelhecendo e que há coisas que ficam por fazer é algo que perturba. O ter noção da falta de tempo para fazer o que tenho de fazer é uma coisa com que não convivo bem. Isso é um factor que me leva a crer que não tenho esse problema bem resolvido. Admito que a consciência da falta de tempo me faça ter com o tempo uma relação que não é a melhor.

Assumiu há uns tempo ser maçon. A maçonaria é uma instituição que pode favorecer aquela corrupção que tanto tenta combater?

Claro que sim. Eu sou cristão e sou maçon, é nos valores do cristianismo e da maçonaria que eu me inspiro. Agora, eu sei que as instituições da Igreja como as da maçonaria são instituições humanas, com muitas imperfeições, onde é também preciso deixar entrar o sol.

Então o que mudaria para mudar essa instituição a que pertence, ou vive bem com esse perigo à porta? Não deveremos começar por mudar o nosso quintal?

Se tivesse uma varinha mágica, convencia todos os meus irmãos a assumir que são maçons quando estão em cargos políticos e públicos.

Se detectasse alguma situação menos lícita envolvendo os seus irmãos, denunciaria à justiça profana?

Claro que sim, não tenho a mais pequena dúvida. Se eu detectasse situações de corrupção no quadro da maçonaria, obviamente que a denunciaria à justiça profana. A nossa obrigação enquanto cidadão...

É então mais cidadão que maçon...

Sou. Sou, primeiro, cidadão, e só depois maçon.

 

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