Portugal fechou 2024 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor, divulgado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), está acima dos 0,4% estimados pelo Governo.
“O saldo positivo do setor das Administrações Públicas (AP), em percentagem do PIB, fixou-se em 0,7% no ano terminado no 4.º trimestre de 2024, igual ao observado no trimestre anterior (1,2% em 2023)”, lê-se nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.
Esta evolução trimestral deveu-se a um aumento da despesa (0,9%) idêntico ao aumento da receita (0,9%). No encaixe do Estado, é de destacar que a receita corrente subiu 1,3%, o que “reflete aumentos de todas as suas componentes, à exceção dos impostos sobre o rendimento e património (-2,2%)”, devido à aplicação de novas tabelas de retenção de IRS na fonte.
Já na despesa, o INE salientou o aumento de 2,1% da despesa corrente e de uma diminuição de 11,1% da despesa de capital.
Os resultados anuais relativos às contas das AP são também analisados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, também publicada hoje, que indica que as AP tiveram um saldo positivo de 1.994,2 milhões de euros em 2024.
Este é o terceiro excedente orçamental registado em democracia, depois do saldo de 0,1% alcançado por Mário Centeno em 2019 e de 1,2% por Fernando Medina em 2023.
O excedente deste ano, alcançado sob a alçada de Joaquim Miranda Sarmento, fica assim abaixo daquele obtido em 2023, devido a um aumento na despesa (7,6%) mais significativo do que o observado para a receita (6,3%).
