O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) considera que será possível o voto eletrónico à distância nas próximas eleições presidenciais, em 2026. O organismo defende a criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para desenvolver esta ferramenta.
Esta foi uma das conclusões do encontro deste órgão regional do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que esteve reunido na semana passada em Lisboa, com o voto eletrónico a ser um dos temas abordado pelos conselheiros e convidados.
Os contributos dados na reunião levaram o CRCPE a elaborar um conjunto de propostas, que seguiram para o CCP e o Governo, entre as quais a da criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para a aplicação do voto eletrónico à distância.
A criação deste grupo “imediatamente após o início da próxima legislatura, permitirá iniciar o projeto de implementação do voto eletrónico à distância, começando por desenvolver um teste-piloto no menor tempo possível”, lê-se na proposta, citada pela agência Lusa.
O grupo de trabalho deverá ser composto por áreas técnicas focadas na aplicação e auditabilidade do sistema de voto eletrónico, “naquilo que deve ser considerado um projeto maior de desígnio nacional, no sentido de aproximar todos os cidadãos da democracia representativa e dos valores da Constituição portuguesa”, além de representantes do CCP.
O CRCPE acredita que, com base nos conhecimentos adquiridos ao longo das audições durante a sua reunião, que é ainda possível atingir esse objetivo na próxima eleição presidencial, em janeiro de 2026.
