O primeiro-ministro de França aprovou esta segunda-feira, sem votação, os orçamentos do Estado e da segurança social para 2025. Dois meses após a queda do anterior Governo, François Bayrou abriu assim a possibilidade de uma nova moção de censura.
“Dentro de dez dias, a França, por força da boa vontade, terá o seu orçamento, terá os seus orçamentos, o que será um sinal de responsabilidade e de estabilidade”, disse o primeiro-ministro centrista na Assembleia Nacional.
Bayrou falou no início do debate sobre a Lei das Finanças para 2025, resultado de um compromisso alcançado na sexta-feira por 14 senadores e deputados numa comissão mista paritária.
Bayrou utilizou o artigo 49.3 da Constituição para fazer aprovar em bloco o seu projeto de lei das finanças, que só pode ser derrubado pelos deputados com uma moção de censura.
Caso esta venha a ser aprovada fará cair o Governo de novo, como aconteceu com o Governo antecessor de Michel Barnier no início de dezembro, derrubado pela esquerda e extrema-direita.
“Nenhum país pode viver sem orçamento, e a França menos do que qualquer outro”, afirmou o chefe de Governo, sublinhando que esta é a primeira vez na história da Quinta República que o país está ”sem orçamento no mês de fevereiro”.
François Bayrou recorreu pela segunda vez ao artigo 49.3 para aprovar o projeto de lei de finanças da segurança social, que “teve este ano uma história particularmente difícil, complexa e atormentada”.
A França Insubmissa (LFI, esquerda radical), principal força da esquerda, prepara há muito tempo uma moção de censura para derrubar Bayrou, que os comunistas e ecologistas deverão votar favoravelmente na quarta-feira.
Mas o Partido Socialista (PS) anunciou esta segunda-feira que se iria abster na votação da moção de censura ao orçamento de Bayrou, podendo assim impedir que esta seja aprovada, para evitar o pior para os “concidadãos mais vulneráveis”.
Após negociar com o PS, Bayrou terá agora de lidar com a extrema-direita União Nacional (RN), pois caberá aos líderes do partido Marine Le Pen e Jordan Bardella decidir que posição tomar perante uma nova moção de censura.
Confrontada com uma dívida pública recorde, a França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.
Desde as eleições legislativas, não houve maioria no Parlamento, que está dividido em três blocos (esquerda, centro-direita e extrema-direita) e já existiram três primeiros-ministros.
