O primeiro-ministro espanhol anunciou este domingo que pretende proibir a compra de casas em Espanha por investidores não europeus. O objetivo é combater a crise da habitação no país.
“Vamos propor que os estrangeiros extracomunitários não residentes [em Espanha], tanto eles, como as suas famílias, sejam proibidos de comprar [casas] no nosso país”, afirmou Pedro Sánchez, acrescentando que os estrangeiros “estão simplesmente a especular com essas casas”.
O anúncio do chefe do Governo espanhol foi feito numa reunião do seu partido — o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) , depois de na semana passada terem sido detalhadas outras medidas para combater a crise no setor.
O executivo anunciou a aceleração da construção de habitação social, bem como um aumento do imposto aplicado ao alojamento turístico no país. As medidas terão de ser debatidas e aprovadas pelo Parlamento, em que o PSOE está em minoria.
“Só em 2023, os não residentes extracomunitários compraram cerca de 27.000 casas e apartamentos em Espanha”, afirmou Sanchéz na segunda-feira.
O primeiro-ministro disse ter-se inspirado no Canadá, onde o Governo proíbe a compra de habitação por estrangeiros não residentes, e na Dinamarca, em que é praticamente impossível para estrangeiros não residentes comprarem propriedade.
Em maio de 2023, Sánchez aprovou uma lei sobre a habitação que pretendia aumentar a construção da habitação social, o controlo das rendas nas zonas sob pressão e sanções para proprietários com imóveis devolutos.
Ainda assim, a legislação foi insuficiente para travar a subida das rendas, que aumentaram mais de 11% no ano passado, de acordo com o portal imobiliário Idealista, citado pela agência AFP.
