Sou a favor intransigentemente da defesa das Instituições e essa é a melhor forma de combater radicalismos, extremismos e populismos.

Como é que se pode defender uma Instituição da qual se faz parte? Alguém que é investigado, quer esteja num governo, ou numa câmara, ou numa Instituição pública, ou num tribunal deve renunciar ou não renunciar?

O problema maior da deterioração das Instituições é a percepção que tem o comum dos cidadãos que é a seguinte: “a maioria de quem exerce funções públicas não passa de um bando de corruptos e se puderem olham pela sua vida”.

Não vou entrar no âmago do debate com argumentos a favor ou contra se deve demitir-se ou continuar em funções.

As Instituições ficam e os homens passam, convém ter comportamentos e atitudes consentâneas com o cargo que se exerce.

É importante o sistema político ter Instituições credíveis e estáveis independentemente de quem as lidera.

Quem exerce funções públicas –  actores políticos devem ter um compromisso inabalável de lisura de processos, pelo exemplo e respeito escrupuloso pelo bem comum e público.

No fundo ter uma espécie de lealdade auto-imposta em relação ao que representa os fundamentos das estruturas do sistema.

O que se significa ser ou comportar-se de forma a respeitar e a defender a Instituição que representa?

A resposta passa por a defesa da Instituição que representa vai para além da lei, e passa pelo que se deve fazer ou dizer para evitar danos à Instituição e indirectamente ao sistema político.

Ter um cargo político é necessário modular o seu comportamento e atitudes, exigindo a si próprio uma espécie de auto-contenção e exigência da sua consciência. No fundo uma bússola que faça de si um exemplo.

Esta é a realidade pétrea e quem não o fizer é acusado de se aproveitar do lugar que exerce e denigrir a Instituição que representa.

Alguém que exerce funções públicas deve renunciar, se estiver envolvido num processo judicial, para evitar a deterioração da Instituição que representa.

Há quem o objecte pela presunção de inocência, direito à defesa, ao bom-nome  ou alegando que o processo está a decorrer e não há condenação. Certo!

Até há pouco tempo houve críticas ao comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa quer público quer privado sobre o dossier “gémeas”, também ao comportamento de António Costa na operação Influencer  em que questionavam os pilares da nossa democracia. Já nem quero falar que Portugal teve preso um ex-Primeiro-Ministro ( José Sócrates).

A melhor forma de defender o Estado de Direito é purgar os abusos e o mau funcionamento das Instituições.

António Costa fez bem em demitir-se apesar das consequências que daí advieram. Marcelo Rebelo de Sousa lamento o que se passou, mas não está em causa o seu cargo. O grande culpado foi o seu filho por abuso de confiança e utilização abusiva do seu nome. Infelizmente isso deu azo a especulações e a questionar a conduta do Presidente.

Já, na cidade de Gaia onde vivo, existe um presidente de câmara condenado e não pára de recorrer para se manter no lugar.

Então onde está a separação de poderes entre o poder judicial e o poder político e que se “ deixe a justiça fazer o seu trabalho”. O que se tem a dizer agora?

Eu não sou daqueles que acham que as  decisões judiciais não são discutíveis e devem ser seguidas e, da mesma forma, sou a favor que às decisões judiciais cabem recursos perante os tribunais.

Todavia, quem exerce um cargo público e está imerso em investigação judicial, é para mim , evidente que a Instituição em si exige a renúncia ao cargo para que não seja posta em causa a Instituição.

Em defesa do sistema político democrático é importante o respeito pelas instituições, quer seja num governo, quer seja numa câmara, quer seja numa Presidência.

Para quem não quer sair a bem ou não renunciar por interesses espúrios, para o bem da democracia o sistema político necessita de reformas e se actualizar. 

A nossa democracia sofre de fadiga de casos de corrupção.  Algo assim, só se consegue resolver com um plano reformista sobre casos conhecidos.

É preciso redefinir o que é respeitoso para com as Instituições e para quem vota nesses actores políticos.

Esta é uma das maiores ameaças à nossa democracia que é corroída por dentro e por quem exerce cargos que o sistema permite.

A política portuguesa precisa de ser mais bem frequentada.

Fundador do Clube dos Pensadores