O Parlamento confirmou, esta terça-feira, a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para travar o fim da publicidade na RTP.
A proposta do BE, tal como no primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD no Governo, PSD e CDS-PP.
No debate da proposta, esta terça-feira de manhã, a deputada bloquista Joana Mortágua acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares de incompetência e de não “garantir nenhum financiamento para a RTP”, questionando Pedro Duarte sobre se respeitaria o que ficasse definido no documento orçamental relativamente à publicidade na RTP – uma questão à qual o governante não deu resposta.
Depois de outras críticas da oposição, o ministro Pedro Duarte acusou o PS de ser principal responsável pela “degradação evidente do setor da comunicação social” em Portugal” e disse que a esquerda tinha a tentação de “repetir muitas vezes uma falsidade e uma mentira” para que “passe a ser verdade”, rejeitando a ideia de que o Executivo tem intenção de cortar financiamento e enfraquecer a RTP.
Pedro Duarte garantiu que o Governo quer uma “RTP para os cidadãos” e não “para os anunciantes”, defendo que os que estão contra a proposta do governo de acabar com a publicidade na estação pública o fazem pela “voracidade oposicionista de ser contra porque são contra”.
“Para os senhores não interessa o país, interessa sim os vossos interesses partidários e, portanto, quanto mais puderem prejudicar a ação do Governo, mais os senhores se sentem satisfeitos, mesmo que isso cause prejuízos ao país”, afirmou.
O ministro sublinhou vários exemplos de estações televisivas estatais na Europa que não têm publicidade e lembrou que, atualmente, a RTP 1, entre todos os canais da estrutura, é a única que tem publicidade.
“Nós não temos publicidade em lado nenhum, só na RTP 1, mas pelos vistos agora é, de facto, a vaca sagrada do sistema”, acrescentou Pedro Duarte.