Make noise and break things


Reina o escândalo pelas terras americanas: Trump nomeia para a sua Administração criaturas abaixo do nível “deplorable” (na escala Hillary) e ligeiramente acima do nível “garbage” (na escala Biden).


Estranho seria Trump não recorrer ao seu bestiário para fornecer o Governo. No caso mais assustador, o equivalente local à soma das funções dos lusitanos Ministro da Justiça e Procurador Geral da República, escolheu Matt Gaetz para Attourney General. Gaetz ficou conhecido por defender, em discursos inflamados, o desmantelar o Department of Justice, começando pelo FBI, que “perseguia” Trump. Gaetz não foi nomeado para acabar com o Department of Justice mas sim para o colocar ao serviço da agenda de Trump. Num sistema processual penal guiado pelo princípio da oportunidade, a investigação criminal e a acusação penal podem facilmente ser dirigidas contra os inimigos, não só do povo, mas certamente de quem detém o poder. Estou muito curioso por saber o que acontecerá às investigações criminais relativas a diversos membros da família Biden.

Em condições normais uma criatura como Gaetz não seria confirmada pelo Senado. A Constituição dos EUA abunda em mecanismos de controlo entre os diversos poderes, com a câmara alta a poder opor-se à escolha, pelo Presidente, dos membros do seu governo (em Portugal seria o equivalente a fazer aprovar cada um dos membros do Governo pelo Parlamento). Não obstante os Republicanos terem uma maioria no Senado, vários são os Senadores que já expressaram muito do bem que pensam de Gaetz, um membro da Câmara dos Representantes que renunciou esta semana ao mandato para fazer cair várias investigações parlamentares sobre a sua probidade moral no uso de verbas da campanha eleitoral, nomeadamente para o pagamento de acompanhantes femininas em visitas turísticas às Caraíbas. Ao nomear Gaetz Trump tem uma mensagem clara para os Republicanos: se não apoiarem as minhas escolhas deixarão de ter o meu apoio, já nas eleições midterm de 2026. Mesmo que surjam 3 heróicos Senadores Republicanos que se oponham à confirmação de Gaetz, Trump pode recorrer ao Recess Apointment, nomeando interinamente o Attourney General num dos períodos em que o Senado não está reunido. O mecanismo, previsto na Constituição para fazer face à realidade do transporte em 1787, num Estado de dimensão continental e onde o Congresso poderia passar vários meses sem reunir, é actualmente usado por todos os Presidentes que são confrontados com um Senado hostil.

Para lá dos membros mais importantes da Administração é sempre possível estabelecer órgãos de consulta ou novas funções administrativas que não estejam, ainda, abrangidas pela exigência de confirmação pelo Senado. A criação do Department of Government Efficiency (DOGE), brainchild de Elon Musk é um caso de escola. Não sendo conhecidas as futuras atribuições e competências do DOGE, é difícil saber se o mesmo se limitará a promover inocuamente a reforma do Estado, à maneira lusitana, ou se irá ter poderes reais em matéria orçamental e de alocação de recursos humanos. No entretanto celebra-se a ousadia da iniciativa, o chamamento dos sobredotados, o triunfo do Estado mínimo e a passagem ao Estado empresa, numa circunstância em que as assimetrias sociais são crescentes. Musk, anunciado líder do DOGE, gosta da aliteração com a criptomoeda Dogecoin (abreviada como DOGE nos mercados financeiros) mas corre o risco de ser um Doge de Veneza, numa corte em que Trump quer ser a estrela principal e, preferencialmente, única.

Make noise and break things


Reina o escândalo pelas terras americanas: Trump nomeia para a sua Administração criaturas abaixo do nível “deplorable” (na escala Hillary) e ligeiramente acima do nível “garbage” (na escala Biden).


Estranho seria Trump não recorrer ao seu bestiário para fornecer o Governo. No caso mais assustador, o equivalente local à soma das funções dos lusitanos Ministro da Justiça e Procurador Geral da República, escolheu Matt Gaetz para Attourney General. Gaetz ficou conhecido por defender, em discursos inflamados, o desmantelar o Department of Justice, começando pelo FBI, que “perseguia” Trump. Gaetz não foi nomeado para acabar com o Department of Justice mas sim para o colocar ao serviço da agenda de Trump. Num sistema processual penal guiado pelo princípio da oportunidade, a investigação criminal e a acusação penal podem facilmente ser dirigidas contra os inimigos, não só do povo, mas certamente de quem detém o poder. Estou muito curioso por saber o que acontecerá às investigações criminais relativas a diversos membros da família Biden.

Em condições normais uma criatura como Gaetz não seria confirmada pelo Senado. A Constituição dos EUA abunda em mecanismos de controlo entre os diversos poderes, com a câmara alta a poder opor-se à escolha, pelo Presidente, dos membros do seu governo (em Portugal seria o equivalente a fazer aprovar cada um dos membros do Governo pelo Parlamento). Não obstante os Republicanos terem uma maioria no Senado, vários são os Senadores que já expressaram muito do bem que pensam de Gaetz, um membro da Câmara dos Representantes que renunciou esta semana ao mandato para fazer cair várias investigações parlamentares sobre a sua probidade moral no uso de verbas da campanha eleitoral, nomeadamente para o pagamento de acompanhantes femininas em visitas turísticas às Caraíbas. Ao nomear Gaetz Trump tem uma mensagem clara para os Republicanos: se não apoiarem as minhas escolhas deixarão de ter o meu apoio, já nas eleições midterm de 2026. Mesmo que surjam 3 heróicos Senadores Republicanos que se oponham à confirmação de Gaetz, Trump pode recorrer ao Recess Apointment, nomeando interinamente o Attourney General num dos períodos em que o Senado não está reunido. O mecanismo, previsto na Constituição para fazer face à realidade do transporte em 1787, num Estado de dimensão continental e onde o Congresso poderia passar vários meses sem reunir, é actualmente usado por todos os Presidentes que são confrontados com um Senado hostil.

Para lá dos membros mais importantes da Administração é sempre possível estabelecer órgãos de consulta ou novas funções administrativas que não estejam, ainda, abrangidas pela exigência de confirmação pelo Senado. A criação do Department of Government Efficiency (DOGE), brainchild de Elon Musk é um caso de escola. Não sendo conhecidas as futuras atribuições e competências do DOGE, é difícil saber se o mesmo se limitará a promover inocuamente a reforma do Estado, à maneira lusitana, ou se irá ter poderes reais em matéria orçamental e de alocação de recursos humanos. No entretanto celebra-se a ousadia da iniciativa, o chamamento dos sobredotados, o triunfo do Estado mínimo e a passagem ao Estado empresa, numa circunstância em que as assimetrias sociais são crescentes. Musk, anunciado líder do DOGE, gosta da aliteração com a criptomoeda Dogecoin (abreviada como DOGE nos mercados financeiros) mas corre o risco de ser um Doge de Veneza, numa corte em que Trump quer ser a estrela principal e, preferencialmente, única.