O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial. Em cima da mesa poderá estar um aumento de 15 euros do mínimo nacional para o próximo ano.
O Governo prepara aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025 e o referencial de aumento para os restantes salários deverá manter-se nos 4,7%, noticia hoje o Público. Este valor representa mais 15 euros do que o valor previsto no acordo de rendimentos (855 euros). E um aumento de 50 euros face aos 820 euros neste momento em vigor.
A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a valorização salarial e crescimento económico”, entre outros assuntos. A reunião está prevista para as 15h00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.
Além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, que preside à reunião, o encontro contará com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis, do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e da secretária de Estado das Pescas, Cláudia Aguiar.
À saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha “uma proposta” para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas “reuniões bilaterais” sobre a matéria até um próximo encontro conjunto.
Nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
O desenho da medida aproxima-se mais da ideia que é defendida pela Confederação Empresarial de Portugal do que a que consta do Orçamento do Estado para este ano, que prevê que as empresas possam fazer o pagamento voluntário de um salário base, até ao valor máximo de 4.100 euros, isento de IRS e de contribuições sociais se a empresa em causa tiver aumentado todos os vencimentos em, pelo menos, 5%.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever “em alta” o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).
O Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas hipóteses sido transmitidas verbalmente. A ministra do Trabalho gostaria que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025 – 10 de outubro. Mas os parceiros sociais demonstram-se divididos quanto à possibilidade de um acordo.
