Como garantir que uma determinada política pública terá relativo sucesso e que os cidadãos beneficiários serão atendidos a contento? Pergunta complexa e de difícil resposta, e passa por várias causas e soluções, que mobilizam os mais inflamados debates, para além das clássicas discussões de probidade.

Para tentar avançar sobre respostas diante dessa pergunta, pode-se falar em três pontos essenciais para a condução das políticas públicas, ou seja, a sua governança: i) sistemas de controle; ii) sistemas de incentivos, e iii) redes de atores envolvidos. Para discutir esses pontos, adotar-se-á como exemplo um programa educacional de alimentação escolar.

Um sistema de controle indica a necessidade de se ter normas claras que regulem o processo de gestão da alimentação escolar, identificando deveres e sanções pelo seu descumprimento, níveis de satisfação e a definição de atores responsáveis por fiscalizar o cumprimento dessas normas.

No que se refere a incentivos, a publicação de índices de satisfação medida em pesquisa com os alunos, competições de boas práticas entre as escolas e a divulgação de indicadores como perdas e atrasos são mecanismos que levam as escolas buscarem formas de aprimorar os seus procedimentos de modo a obter um melhor posicionamento frente a outras.

Pais, alunos, gestores, empresas fornecedoras, todos esses atores formam uma rede que se beneficia com o sucesso e a continuidade do programa de alimentação escolar, e independente de regras que sancionam ou incentivos à ganhos, agem no sentido do interesse comum, pois tem consciência de pertencimento e de que aquele agir trará benefício a todos.

Essas três abordagens, ainda que se fundamentem em visões diferentes, de comando, de autonomia e de pertencimento, são complementares e podem guiar o processo de governança de uma política pública, em uma combinação de medidas que busca aprimorar o desenho da política frente as suas entregas ao cidadão.

Por vezes, o gestor acredita que basta criar um regulamento. Outros acham que apenas conceder autonomia aos atores é o suficiente. Alguns pensam ainda que o altruísmo será uma força poderosa que garantirá que o que deve acontecer, acontecerá. A combinação dessas três visões é que se apresenta como um instrumento poderoso, e pouco oneroso, juntando normatização, premiação e sensibilização na construção da qualidade.

Pode não ser milagrosa, mas essa mistura tem grande potencial. Experimente, e verá!