A Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria informou, esta quarta-feira, que vai instaurar processos judiciais aqueles que ofendam os seus profissionais de saúde nas redes sociais e sublinhou que o que está em causa são injúrias que ultrapassem a liberdade expressão.
A entidade de saúde, citada pela Lusa, informa que: “A medida agora anunciada tem como objetivo proteger os profissionais da ULS de Santa Maria e a própria instituição de ataques externos injuriosos, atentatórios das boas práticas e do bom-nome das suas equipas, publicados por terceiros nas redes sociais”.
Este esclarecimento da ULS de Santa Maria surge em sequência da notícia avançada pelo jornal Observador, que citava um despacho interno, que estava assinado pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Martins, que dava ao Gabinete Jurídico “autonomia e a competência inerente a toda e qualquer exposição ou informação ou publicação”.
Na nota, o responsável de saúde dizia ainda que “mensalmente o Gabinete Jurídico envie um relatório sucinto sobre esta responsabilidade, o qual será submetido para apreciação, e eventual decisão em sede da reunião semanal do Conselho de Administração ou extraordinária se tal se justificar”.
Já no comunicado, a ULS Santa Maria explica que “em causa estão publicações ofensivas, que excedem a simples crítica, totalmente à margem do que são os canais legítimos para apresentação de queixas por parte dos utentes, nomeadamente através do Gabinete do Cidadão”.
“Esta medida não incide sobre conteúdos que cada profissional, de forma individual, publica nas suas redes sociais”, acrescenta a nota.
O estabelecimento de saúde disse ainda que a proposta partiu do Gabinete Jurídico, “tendo em conta publicações externas recentes atentatórias da honra de profissionais, logo também da própria instituição”.
A ULS de Santa Maria ressalvou que “espera não ter de utilizar este mecanismo jurídico contra terceiros”, realçando que “não hesitará em momento algum em defender o bom-nome e a integridade moral dos seus profissionais”.
