O Ministério Público (MP) acusou cinco funcionários da Câmara de Faro por crimes de abuso de poder e de corrupção passiva. Os crimes terão sido praticados desde 2018, relacionados com a gestão do mercado municipal de Faro.
De acordo com uma nota publicada no portal da Procuradoria de Évora, é dito que a acusação, pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, foi deduzida sobre “cinco funcionários e agentes dos quadros da Câmara Municipal de Faro”.
“Os factos ocorreram essencialmente desde 2018 e envolveram um conjunto de intervenções, a vários níveis, essencialmente em torno da gestão do mercado municipal de Faro, por referência a procedimentos de adjudicação de espaços/lojas”, pode ler-se.
Entre os arguidos estão o ex-presidente do conselho de administração e o ex-diretor-geral da empresa municipal Ambifaro, entidade gestora do mercado municipal, e uma técnica superior.
Em causa está também “o desvio de equipamento público, contratação de pessoal e facilidades na adjudicação de obras público/municipais a empresa/empresário do ramo da construção civil em troca de benefícios económicos”, diz ainda a mesma nota.
Neste sentido, o MP “deduziu ainda um pedido de condenação de arguido no pagamento de 109.419,49 euros a título de perda alargada da vantagem da atividade criminosa (liquidação)”.
