O Tribunal Internacional de Justiça ordenou, esta sexta-feira, que Israel cessasse as operações militares em Rafah.
Israel deve “suspender imediatamente a ofensiva militar, bem como qualquer outra ação” em Rafah “que possa infligir ao grupo palestiniano em Gaza condições de vida suscetíveis de provocar a sua destruição física total ou parcial”, determinou o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
Numa decisão histórica, o tribunal lembrou a Israel as obrigações que lhe são imputadas no âmbitos da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e sublinhou o agravamento das condições de vida dos civis em Rafah.
Assim, Israel, cada vez mais pressionada internacionalmente, deve manter a passagem de Rafah aberta para permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza “sem restrições”, além de “tomar medidas eficazes para garantir o acesso sem entraves à Faixa de Gaza de qualquer comissão de inquérito, missão de apuramento dos factos ou outro órgão de investigação” mandatado pela ONU “para investigar alegações de genocídio”.
A decisão foi aprovada por 13 votos a favor e dois contra, anunciou o presidente do TIJ, o libanês Nawaf Salam.
