O SOS Racismo apresentou uma queixa-crime ao Ministério Público contra os responsáveis pela convocatória da “Manifestação Contra a Islamização da Europa”, marcada para 03 de fevereiro, em Lisboa.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o SOS Racismo afirma que a convocatória e manifestação/marcha “servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, diretamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal”.
Assim, diz ainda a instituição, os responsáveis por esta convocatória cometeram os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previstos no Código Penal, e apela ao Ministério Público que proceda “às diligências necessárias para que os mesmos sejam levados a julgamento”.
O SOS Racismo pede, assim, às autoridades competentes que “não permitam que tal marcha venha a ocorrer”, sublinhando que todas estas entidades têm “atribuições e competências específicas nestas matérias, cabendo-lhes defender os direitos fundamentais das pessoas visadas nestes atos de violência”.
