Tribunal condena Rússia a indemnizar Geórgia por ataque em 2008

Tribunal condena Rússia a indemnizar Geórgia por ataque em 2008


Esta não é a primeira vez que Estrasburgo condena a Rússia por crimes cometidos no conflito de 2008 na Ossétia do Sul, contudo, Moscovo não está a cumprir estas sentenças.


A Rússia vai ter de indemnizar a Geórgia no valor de 130 milhões de euros pelas ações cometidas durante o conflito na região da Ossétia do Sul, em 2008, após ser condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Os juízes europeus consideraram provado que a Rússia tolerou atos contrários à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, como assassínio de civis, incêndios, saques de cidades, tratamentos desumanos e degradantes, detenções arbitrárias e tortura durante o conflito.

A maior parte da indemnização, 115 milhões de euros, será entregue aos 23 mil georgianos que foram impedidos de voltar para as suas casas na Ossétia do Sul e na Abkházia, enquanto 8,2 milhões serão pagos pelos obstáculos impostos para que os familiares das 412 vítimas pudessem investigar adequadamente as mortes ocorridas durante o conflito.

Esta não é a primeira vez que Estrasburgo condena a Rússia por crimes cometidos no conflito de 2008 na Ossétia do Sul, contudo, Moscovo não está a cumprir estas sentenças.

O Kremlin reconheceu a independência de duas regiões separatistas da Geórgia, a Ossétia do Sul e Abkházia, em agosto de 2008, depois de assinar um acordo que terminou um sangrento conflito com a Geórgia pelo controlo de Ossétia do Sul.

No entanto, a Geórgia não reconhece a independência destas duas regiões e apelou ao Kremlin para revogar o reconhecimento, sendo apoiada nesta pretensão pelos Estados Unidos e União Europeia, e considera as tropas russas uma força de ocupação.