Para que nunca seja banalizada e relativizada a corrupção, importa nunca esquecer e, por isso recordar com frequência (porque a memória humana é curta), os efeitos corrosivos que esta acarreta, e sempre acarretará, quer a nível moral e quer a nível económico.

A corrupção é um fenómeno que infelizmente afeta uma grande parcela da população mundial.  É um cancro que corrói o coração da sociedade, pois mina a confiança, a democracia e o Estado de Direito.  As consequências sociais, económicas e políticas da corrupção são catastróficas.

A corrupção prejudica o crescimento económico e o desenvolvimento.  Desvia recursos dos setores produtivos da economia, levando à sua alocação ineficiente, à redução da produtividade e à evasão fiscal.  O impacto da corrupção na economia resulta em menor investimento estrangeiro, baixo ou nulo crescimento económico, conduzindo, em última análise, à pobreza.

A corrupção leva à violação dos direitos humanos fundamentais e ao abuso de poder.  Mina a credibilidade dos governos e das instituições públicas, causando perda da confiança pública que pode conduzir a uma maior instabilidade política.  Em países onde a corrupção está instalada, os decisores políticos e os funcionários públicos não agem no melhor interesse dos cidadãos e do País, mas sim no seu próprio interesse.

A corrupção, quando atinge a justiça, ataca o próprio cerne da democracia.  Juízes e agentes judiciais corruptos agem para proteger quem lhes paga, e não para o bem público em geral, o que, por sua vez, leva à impunidade do crime e à erosão do tecido social.  Infelizmente em Portugal já tivemos casos na cúpula da máquina judicial e existem ainda outros casos em curso de julgamento.

A corrupção é um grande desafio para o funcionamento da democracia. Envolve o uso indevido de recursos públicos, para ganho pessoal de quem está no poder ou com ligações com quem está no poder. Isso, por sua vez, enfraquece as instituições democráticas e corrói a confiança que os cidadãos têm em quem os governa.

Além disso, a corrupção mina o Estado de Direito e os próprios fundamentos da democracia. Quando o nepotismo e o suborno se normalizam, e deixam de escandalizar a opinião pública pela sua extensão e frequência, minimizando a sua gravidade, isso conduz à quebra dos pesos e contrapesos que deveriam prevenir erradicar a corrupção e garantir que os princípios democráticos sejam respeitados.

Há também uma ligação clara entre pobreza e corrupção. O suborno e o roubo de recursos públicos levam à redução dos recursos disponíveis para os serviços públicos básicos, como a educação, a saúde e as infraestruturas físicas. Isso deixa os membros mais vulneráveis da sociedade sem acesso aos serviços que poderiam ajudá-los a sair da pobreza.

Para combater a corrupção e preservar a democracia, é essencial que existam políticas que promovam a educação, a transparência, a responsabilidade, a prestação de contas e a participação. Essas políticas devem incluir medidas para garantir, nomeadamente, a liberdade de imprensa, garantir a independência da Justiça e da Administração pública e capacitar os cidadãos a participar dos processos de formulação de políticas. Ora isso só se consegue através da eleição de representantes que respondam diretamente aos seus eleitores, em círculos uninominais, e não os escolhidos pelos diretórios dos partidos.

Engenheiro, Ex-Secretário de Estado 

da Ciência e da Inovação.

Subscritor do “Manifesto: Por Uma Democracia de Qualidade”